Luanda, 31 de Maio de 2023 – O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, acaba de assinar em Seul, com o Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, um acordo de extrema relevância para a correcta operacionalização do novo aeroporto internacional de Luanda.

 Intitulado Acordo de Assistência à Operacionalização do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, Dr. António Agostinho Neto, inclui a monitorização e a supervisão do processo ORAT do novo aeroporto, do seu processo de certificação, e da transferência da gestão da operação do aeroporto para o concessionário que venha a ser seleccionado por concurso público. A execução deste Acordo inicia-se já em Agosto próximo, e tem a duração de dois anos.

Ricardo Viegas d’Abreu está visivelmente satisfeito não só com a assinatura do Acordo com a ICAO, mas também com o reconhecimento do trabalho e do progresso feito e registado em Angola no domínio da aviação civil pelos membros desta importante organização.

"Hoje foi um dia muito gratificante para a aviação civil angolana, ao ser elogiada pelo compromisso que tem demonstrado e assumido na implementação das reformas aprovadas e pelos desenvolvimentos que as mesmas têm permitido, fazendo do nosso país um exemplo para África e para o mundo. Estou muito satisfeito pela forma elogiosa como fomos acolhidos e tratados aqui em Seul pela ICAO durante o Simpósio de Suporte à Implementação Global da ICAO. Fomos recebidos ao mais alto nível pelo Secretário-Geral e pela sua equipa, tal como o fomos também pelo meu homólogo sul coreano”, sublinha o Ministro.

Refira-se que estando em fase final de construção o Novo Aeroporto Internacional de Luanda Dr. António Agostinho Neto (AIAAN); considerando que está para breve a possibilidade de início da operação de carga após inauguração do aeroporto, e tendo em conta a interface entre a construção do aeroporto com os sistemas e os stakeholders operacionais, o Ministério dos Transportes está a preparar as condições para a Transição Operacional do AIAAN, na sigla inglesa "ORAT - Operational Readiness and Airport Transfer”, em todos os domínios do sistema da aviação civil, com vista à obtenção de resultados satisfatórios no seu processo de certificação.

Consequentemente, e evidenciando a natureza estratégica deste projecto de transferência, o Ministério solicitou a assistência do Technnical Cooperation Bureau (TCB) da ICAO, agora denominado Capacity Development and Implementation Bureau (CDIB) para a supervisão dos aspectos operacionais, tendo esta solicitação culminado na assinatura do Acordo hoje rubricado entre as partes.

 Para a implementação do Projecto AGO23801, a OACI vai destacar para Angola um perito em Assistência Operacional de Aeroportos (OPAS). O perito da OACI vai assistir o Ministério dos Transportes nas atividades de supervisão e acompanhamento necessárias.

O segundo Simpósio Global de Apoio à Implementação (GISS) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), realizado em Seul entre 30 de Maio e 1 de Junho, foi organizado pelo Ministério das Terras, Infra-estrutura e Transporte, tendo combinado o Fórum Mundial de Aviação da ICAO (IWAF), o Simpósio Global de Cooperação em Aviação (GACS) e o Simpósio Global de Formação em Aviação e TRAINAIR PLUS, com o objetivo de destacar as mais recentes ferramentas digitais, as iniciativas e os esforços da organização para apoiar cada vez mais a resiliência da aviação, a inovação, o desenvolvimento sustentável e soluções operacionais em todos os seus Estados-membros.

Angola esteve representada por uma delegação chefiada pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, que inaugurou o quarto painel do evento.