O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, visitou ontem um dos Centros de Licenciamento de Taxistas, Moto-Taxistas e Pescadores Artesanais, em Luanda, no âmbito do projecto de licenciamento massivo do Executivo para esta classe de profissionais.

Luanda, 19 de Maio de 2023 – O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, efectuou uma visita técnica a um Centro de Licenciamento de Taxistas de Luanda. Acompanhado pelo Governador Manuel Homem e pelo Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Énio Renato Costa, o Ministro contactou directamente com os responsáveis do Centro para perceber o nível de adesão dos taxistas da capital à campanha de licenciamento em curso, assim como para conhecer as estruturas disponíveis e em funcionamento, e as condições técnicas e operacionais das mesmas. Aferir o seu funcionamento e o nível de prestação de serviços, duma estrutura integrada entre serviços públicos e privados, associados aos requisitos de licenciamento das referidas actividades, foi igualmente um dos motivos desta visita. 

Esta campanha de licenciamento massivo, coordenada por um grupo técnico multidisciplinar tem um carácter nacional e ocorre em todas as províncias do País e respectivos municípios, assegurando a efetiva implementação da transferência de competências para os órgãos da administração local, com vista a garantir a formalização destas atividades, permitir o acesso aos programas de reconversão da economia informal (PREI) e de aceleração da empregabilidade e empreendedorismo (PAPE) promovidos pelo Executivo, bem como à segurança social, ao crédito e à expansão dos transportes públicos. Recorde-se que a mobilidade urbana é um dos pilares das políticas do Governo, das quais todos os agentes prestadores destes serviços, uma vez formalizados e em cumprimento com os regulamentos em vigor, fazem parte activa deste importante ecossistema.

Durante a sua permanência no local, o Ministro dos Transportes falou também com alguns taxistas que se encontravam no local, para ouvir na primeira pessoa o que é necessário melhorar, para que a mobilidade na cidade de Luanda atinja os níveis desejados. Ricardo Viegas d’Abreu disse no final estar "satisfeito com esta visita, porque lhe permitiu observar no terreno como funciona o processo de licenciamento, perceber que a adesão ao licenciamento em curso está a decorrer de forma satisfatória, mas também que há melhorias contínuas que é necessário implementar para que os cidadãos de Luanda possam movimentar-se de forma cada vez mais fluída e eficiente”.