Os Ministérios dos Transportes e das Finanças levam ao conhecimento do público em geral que no âmbito da implementação das medidas de mitigação do impacto da remoção parcial do subsídio ao preço de venda da gasolina, foram previstos benefícios para os táxis, moto-táxis e embarcações de pesca artesanal, previamente licenciados.

Para o efeito, estão a ser emitidos cartões de consumo de gasolina, sob a forma de cartões multicaixa. Actualmente, estão em processo de emissão cerca de 23 mil solicitações junto dos bancos, onde se exige um trabalho com detalhes técnicos de segurança, para evitar percalços futuros.

Desse modo, foram emitidos até ao momento um total de dois mil e trezentos e sessenta e oito cartões, sendo que a meta assumida até ao final do mês de Junho é a de se chegar a cobertura massiva dos que foram licenciados até à presente data.

Assim, depois do início da distribuição dos cartões na província de Luanda, daremos início, amanhã, a distribuição de cartões às províncias. 

Recorde-se que os cartões, de uso exclusivo para o abastecimento de gasolina, possuem elementos de identificação como a matrícula do veículo e o tipo de combustível, são intransmissíveis pelo que não devem ser utilizados por outros para além dos veículos associados.

Actualmente, o grosso dos taxistas e moto-taxistas licenciados não dispõe dos respectivos cartões e, por este motivo, assumirão os encargos no abastecimento até que venham a recebê-los. Entretanto, tão logo recebam os cartões, os beneficiários terão um saldo disponível equivalente ao valor diário acumulado desde o dia 2 de Junho, para assim cobrir a diferença entre o preço actual e o preço anterior.

Os cartões serão entregues nas administrações municipais, através das direcções municipais de transportes, tráfego e mobilidade urbana bem como nas direcções municipais de agricultura e pescas, onde os beneficiários deverão proceder ao levantamento.

São igualmente beneficiários da medida de subvenção do custo da gasolina as embarcações de pesca artesanal, que já receberam os primeiros cartões.

Finalmente, apelamos à necessidade de todos os taxistas, moto-taxistas e pescadores artesanais manterem o preço vigente, bem como a calma e a serenidade.

Luanda, aos 6 de Junho de 2023.