mintrans.gov.ao

PASSADO (1976 – 2017)

 Em Janeiro de 1975, foi constituído o Governo de Transição que

teria a responsabilidade de orientar, até 11 de Novembro

do mesmo ano, a descolonização de Angola e a transferência

do poder para as mãos do povo.

Com efeito, é nesta senda que Joaquim Albino Antunes

da Cunha (Português) é indigitado Ministro dos Transportes

e Comunicações.

À época considerado um dos mais brilhantes técnicos

portugueses em Transportes e Comunicações, tendo desempenhado funções de fiscalização em obras importantes, de 1952 a 1961, sendo também autor de vários projectos dos caminhos-de-ferro.

Joaquim Albino Antunes da Cunha nasceu em Porto Alexandre

(Tombwa) e inscreveu o seu nome nos anais da emergência

do MINTRANS.

A instituição conheceu, como se verá, diferentes líderes ao longo do ano.

O MINTRANS foi, efectivamente, instituído em 23 de Novembro de

1976 e logo conheceu, na cadeia de sucessões, diferentes líderes.

Neste sentido, o primeiro Ministro dos Transportes da história de

Angola Independente (1976-1978) foi o Dr. Manuel Pedro Pacavira,

que permaneceu dois anos no cargo.

Manuel Pacavira foi seguido dos senhores Dr. Fernando Faustino

Muteka (1978-1984), Dr. Manuel Bernardo de Sousa (1984-1987),

Dr. Carlos António Fernandes (1987-1990), Dr. António Paulo

Cassoma (1990-1992), Dr. André Luís Brandão (1992-2008), Dr.

Augusto da Silva Tomás (2008 a Junho de 2018).

Neste momento, o Ministério dos Transportes é dirigido pelo

Dr. Ricardo Viegas D’Abreu, desde 28 de Junho de 2018.


PRESENTE (2018 – 2022)

Estruturalmente, o MINTRANS funciona, em termos de hierarquia,

com um líder, o Ministro dos Transportes, secundado por dois

Secretários de Estado que actualmente se dividem por ramos,

Transportes Terrestres e os Sectores Marítimo Portuário

e Aviação Civil.

  O MINTRANS possui os seguintes órgãos

e serviços:

 ·         Conselho Consultivo,

• Conselho de Direcção,

• Conselhos Técnicos.

 

A instituição tem os seguintes serviços

de apoio técnico:

 • Secretaria-geral,

• Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística – GEPE,

• Gabinete de Auditoria Interna,

• Gabinete de Recursos Humanos – GRH,

• Gabinete Jurídico e de Intercâmbio,

• Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação

Institucional e Imprensa.

 O MINTRANS possui como serviços de Apoio

Instrumental:

 • Gabinete do Ministro,

• Gabinetes dos Secretários de Estado.

A instituição tem ainda na Direcção Nacional para a Economia das Concessões o seu serviço Executivo Directo, de acordo com o novo Estatuto Orgânico, Decreto Presidencial n.233/20, de 14 de Setembro, recentemente aprovado no âmbito da reforma do Estado em curso pelo Executivo.

Entretanto, cada Gabinete é dirigido por um Director, equiparado a Director Nacional.