Ministério dos Transportes

Montreal, Canadá, 25 de Setembro de 2025 – O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, reuniu-se hoje com o Presidente do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), Salvatore Sciacchitano, e com o Secretário-Geral da instituição, Juan Carlos Salazar.

No encontro, Angola foi reconhecida pelo trabalho já desenvolvido no reforço da segurança operacional, na modernização da aviação civil e no alinhamento com as melhores práticas internacionais. A ICAO reiterou a sua total disponibilidade para apoiar o país na consolidação das
reformas em curso e no fortalecimento da cooperação técnica.

Durante a reunião, o Ministro sublinhou o papel estratégico da aviação civil no processo de diversificação económica e na conectividade regional e internacional. “Após seis anos de implementação das linhas estratégicas para a transformação do sector, Angola dispõe hoje de
instrumentos sólidos como a Missão Civil e o Plano Director, que irão consolidar e projectar a
nossa agenda para o futuro, com ou sem a nossa liderança”, afirmou Ricardo Viegas D’Abreu.

O Ministro destacou ainda a centralidade do capital humano como factor decisivo para acelerar o
desenvolvimento sustentável do sector. “A única forma de acelerar o processo é combinar jovens
profissionais com quadros experientes e maduros, garantindo assim a transmissão de conhecimento e a formação de uma geração capaz de liderar o futuro da aviação em Angola e em
África”, acrescentou

O Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar, aceitou o convite do Ministro dos Transportes
para realizar uma visita oficial a Angola em 2026, oportunidade que permitirá aprofundar a cooperação e acompanhar de perto a implementação dos projectos estruturantes em curso.

Como exemplo concreto do apoio da ICAO a Angola, recorde-se que ontem, 24 de Setembro, foi
assinado em Montreal um acordo de cooperação entre a Autoridade Nacional da Aviação Civil
(ANAC) e a ICAO para a elaboração do Plano Director da Aviação Civil (Civil Aviation Master Plan
– CAMP). O projecto, conduzido pela ICAO em estreita colaboração com a ANAC, terá início em
Janeiro de 2026 e visa definir uma estratégia abrangente para o desenvolvimento sustentável do
sector, reforçando a capacidade de atrair investimentos e de mobilizar financiamentos internacionais.

Este acordo constitui mais uma demonstração clara da parceria estratégica entre Angola e a ICAO,
orientada para a construção de uma aviação civil competitiva, segura e moderna, em benefício do
país, do continente e da integração global.

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Montreal, Canadá, 24 de Setembro de 2025 – O Governo de Angola, representado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) assinaram hoje, em Montreal, um acordo de cooperação que marca um passo estratégico para o futuro da aviação civil angolana.

O documento foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Amélia Kuvingua, em representação do Governo de Angola, e pelo Secretário-Geral da ICAO, Juan Carlos Salazar. A cerimónia contou com a presença do Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, que tutela o sector da aviação civil.

O acordo formaliza o arranque do projecto para a elaboração do Plano Director da Aviação Civil (Civil Aviation Master Plan – CAMP), com início previsto para Janeiro de 2026. Com uma duração estimada de nove meses de execução e um investimento global de um milhão de dólares, o projecto será conduzido pela ICAO, em estreita colaboração com a ANAC.

O CAMP tem como objectivo fornecer uma estratégia abrangente para o desenvolvimento sustentável do sector da aviação civil em Angola, com enfoque nas vertentes económica e financeira. O plano constituirá igualmente uma ferramenta fundamental de mobilização de
fundos junto de doadores internacionais, reforçando a capacidade do país para concretizar
projectos e programas estruturantes no sector.

Ricardo Viegas D’Abreu afirmou: “Este acordo representa um marco importante para a modernização e sustentabilidade da aviação civil em Angola. O Plano Director permitirá
consolidar as bases de um sector competitivo, seguro e alinhado com os padrões internacionais, ao mesmo tempo que reforça a confiança dos investidores e parceiros no papel estratégico de Angola na aviação africana e global”.

Juan Carlos Salazar destacou: “A ICAO reafirma, com esta parceria, o seu compromisso de apoiar Angola na construção de um futuro sólido para a aviação civil. O Plano Director será uma ferramenta decisiva para atrair investimentos e fortalecer o papel do país na aviação africana e mundial”.

Este acordo simboliza o compromisso de Angola em alinhar-se com as melhores práticas internacionais e em consolidar a aviação civil como motor de conectividade, crescimento económico e integração regional.

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Montreal, Canadá, 24 de Setembro de 2025 – O Ministro dos Transportes de Angola, Ricardo Viegas D’Abreu, está a participar na 42.ª Sessão da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que decorre de 23 de Setembro a 3 de Outubro de 2025, na sede da ICAO, em Montreal. A Assembleia reúne delegados de 193 Estados-membros e 18 organizações internacionais, sendo o principal fórum de definição das políticas globais para o sector aeronáutico para o próximo triénio.

Na sua intervenção, o Ministro destacou o papel da aviação civil como motor estratégico para o desenvolvimento económico, a diversificação e a integração regional, alinhando a política nacional com os quatro pilares da ICAO: segurança, eficiência, sustentabilidade ambiental e inovação digital. “Angola considera a aviação civil um motor essencial para o desenvolvimento sustentável e a integração regional. Estamos empenhados em assegurar que o nosso sector se alinhe com os mais elevados padrões internacionais de segurança, eficiência e sustentabilidade ambiental”, afirmou Ricardo Viegas D’Abreu.

O Ministro realçou os avanços estratégicos do país, nomeadamente a conclusão do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, uma infraestrutura de excelência alinhada com os padrões internacionais, bem como o reforço da capacidade técnica e operacional através da criação da ICB-URBE S.A. e da ATO & OC S.A., garantindo operações seguras e eficientes. Destacou igualmente a criação da Angola Civil Aviation Academy (AACA), em parceria com a ICAO e a CAAS Singapura, focada na formação, investigação e desenvolvimento profissional contínuo.

O reconhecimento internacional chegou ontem, 23 de Setembro, com a entrega do Certificado em Segurança da Aviação, atribuído à ANAC pela ICAO, que confirma o progresso de Angola na implementação de um sistema eficaz de supervisão da segurança da aviação civil. Angola obteve 83,14% na auditoria USAP-CMA de Junho de 2025, acima da média africana (66,70%) e global (72,01%), reforçando a posição do país como referência regional em segurança. “Este reconhecimento internacional é um marco histórico para Angola e confirma que o nosso esforço colectivo em reforçar a segurança da aviação está alinhado com os padrões globais mais exigentes”, sublinhou o Ministro.

Hoje, 24 de Setembro, a ANAC e a ICAO assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento do Plano Director da Aviação Civil (CAMP) de Angola, com um investimento de um milhão de dólares. O CAMP, com início previsto para Janeiro de 2026 e duração estimada de nove meses, servirá como instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável do sector, incluindo a mobilização de fundos e a atração de investimentos internacionais. Ricardo Viegas D’Abreu afirmou que este acordo representa “um marco importante para a modernização e sustentabilidade da aviação civil em Angola. O Plano Director permitirá consolidar as bases de um sector competitivo, seguro e alinhado com os padrões internacionais, reforçando a confiança de investidores e parceiros no papel estratégico de Angola na aviação africana e global.”

Durante a Assembleia, o Ministro enfatizou o alinhamento de Angola com os temas centrais do evento, nomeadamente a segurança e cibersegurança, a sustentabilidade ambiental com a adesão à CORSIA e a meta de neutralidade carbónica até 2050, a transformação digital no sector da navegação aérea e a promoção da conectividade internacional, com a assinatura de acordos bilaterais com mais de 50 países, isenção de vistos turísticos a cidadãos de 98 países e liderança na Single African Air Transport Market (SAATM).

A presença de Angola nesta Assembleia, aliada ao reconhecimento internacional e à assinatura do acordo com a ICAO, reforça o compromisso do país com uma aviação civil moderna, segura, sustentável e inclusiva, consolidando a posição de Angola como parceiro estratégico e líder regional no sector aeronáutico.

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Montreal, 23 de Setembro de 2025 – Hoje, na 42.ª Sessão da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que decorre em Montreal, Canadá, a Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Amélia Domingues Kuvíngua, recebeu do Presidente do Conselho da OACI o Certificado em Segurança da Aviação, concedido como reconhecimento do progresso de Angola na implementação de um sistema eficaz de supervisão da segurança da aviação civil e na aplicação dos padrões e práticas recomendadas da organização (SARPs).

Para o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, “este reconhecimento internacional é um marco histórico para Angola e confirma que o nosso esforço colectivo em reforçar a segurança da aviação está alinhado com os padrões globais mais exigentes. É também um estímulo para continuarmos a implementar políticas sólidas e eficazes nos sectores estratégicos do país.”

Os resultados obtidos por Angola na auditoria internacional de segurança da aviação civil, realizada entre 16 e 25 de Junho de 2025, foram 83,14%, acima da média africana (66,70%) e da
média global (72,01%). Este resultado confirma que Angola superou a meta do Plano Global de
Segurança da Aviação da OACI, que estabelece os 75% de Implementação Efectiva (IE) dos oito
Elementos Críticos avaliados. Face à auditoria de 2017 (46,85%), a progressão é significativa e
traduz um reforço efectivo do sistema nacional de supervisão da segurança da aviação.

O desempenho abrangeu o sistema nacional e os aeroportos 4 de Fevereiro e António Agostinho
Neto (AIAAN), que contribuíram decisivamente para a pontuação alcançada. Com este resultado,
Angola ocupa actualmente a 4.ª posição entre os 24 Estados-membros da Região Africana da OACI, apenas atrás do Quénia, Ruanda e Tanzânia.

O Ministro Ricardo Viegas D’Abreu lembrou na ocasião que “Angola reafirma neste momento
de celebração o seu compromisso com uma aviação cada vez mais segura, sólida, em sintonia comas melhores práticas internacionais e centrada nas necessidades dos passageiros. Este resultado reforça a credibilidade do país, valoriza a ANAC e garante mais confiança e segurança a todos os que utilizam os nossos aeroportos e serviços de transporte aéreo.”

O desempenho agora obtido reforça a credibilidade internacional de Angola, valoriza a Autoridade Nacional da Aviação Civil e dá continuidade ao trabalho da comunidade aeronáutica nacional. Para passageiros, clientes e utentes, significa mais segurança, maior confiança nas operações e melhores condições de mobilidade aérea.

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O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu em visita de trabalho no Namibe, assegurou nesta quinta-feira (18) que o Projecto de Desenvolvimento Integrado da Baía de Moçâmedes será inaugurado no início de Outubro de 2025.