Ministério dos Transportes

No próximo dia 27 de Março de 2026 (amanhã), o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, participa na 21.ª edição do CaféCIPRA, que terá lugar no Centro de Imprensa da Presidência da República, às 15h00. O evento, subordinado ao tema “Promoção do turismo em Angola: desafios e oportunidades”, reúne um painel composto pelo Ministro do Turismo, Márcio Daniel, e pelo Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos.

A intervenção do Ministério dos Transportes incidirá sobre os projectos para melhorar e alargar a rede de transportes públicos às zonas turísticas, as rotas rodoviárias e ferroviárias com maior fluxo de turistas, bem como as demais tarefas da pasta no âmbito do Plano Nacional de Fomento do Turismo (Planatur). Uma oportunidade para reflectir sobre o papel estruturante dos transportes no desenvolvimento do turismo em Angola.

Angola Discute Estratégia Marítima com Apoio Internacional em Workshop Híbrido

O Ministério dos Transportes, em parceria com o Porto de Antuérpia e Brugges International (PoABI) – uma iniciativa de cooperação técnica com instituições europeias – realizou, na Academia do Porto de Luanda, o 1.º Workshop Metodológico com os sectores cujas atribuições ou competências intervêm no mar, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Estratégia Marítima e Portuária Nacional. Em formato híbrido, o evento reuniu mais de oitenta especialistas presenciais e participantes remotos de diferentes departamentos ministeriais, da comunidade portuária nacional, de organismos multilaterais e de países de referência no sector portuário.

A abertura foi conduzida por Lenine Narciso, Coordenador do Projecto, que destacou os objectivos do workshop no âmbito do Acordo de Cooperação entre o MINTRANS e o PoABI.

O encontro teve como principal propósito a auscultação estruturada das partes interessadas, assegurando o envolvimento activo, desde a fase de concepção da Estratégia, de todos os Departamentos Ministeriais e instituições que, de forma directa ou transversal, intervêm sobre a matéria, garantindo assim uma abordagem integrada, participativa e alinhada com as melhores práticas internacionais.

Diagnóstico e cenários para o futuro

Na primeira apresentação, Avelino Chimbulo, Team Leader do Grupo de Trabalho 1, apresentou um diagnóstico sobre a posição de Angola nos índices globais de desempenho logístico (LPI) e eficiência portuária (CPPI), apontando a necessidade de melhorar a conectividade, reduzir tempos de rotação e alinhar a estratégia com a visão Angola 2050.

Foram discutidos quatro cenários para a configuração do Sistema Portuário Nacional, variando entre a manutenção de múltiplos portos principais e a concentração em portos especializados integrados por corredores ferroviários. Uma consultora internacional sediada em Roterdão participou remotamente, destacando o impacto da escolha do modelo na atractividade para as principais linhas de navegação. Representantes de instituições financeiras e do sector privado reforçaram a necessidade de clareza sobre mecanismos de financiamento.

Academia Marítima e próximos passos

Domingos Albano Jones, Team Leader do Grupo Técnico 4, apresentou os trabalhos desenvolvidos com vista a implementação de um Plano de Negócios para a criação da Academia Marítima, Portuária e Logística Nacional, em articulação com a Agência Marítima Nacional (AMN). A proposta prevê certificações internacionais e parcerias com instituições de Portugal e do Brasil. A delegação da União Europeia salientou o potencial da academia para criar um polo de excelência regional.

No debate final, os participantes recomendaram um modelo de governação híbrido, a análise custo-benefício dos cenários portuários e a criação de um grupo de trabalho interministerial para acelerar a implementação da Academia. Especialistas Internacionais participaram remotamente, partilhando lições sobre eficiência portuária e reformas institucionais.

O evento marcou mais uma etapa decisiva no processo de elaboração da Estratégia Marítima e Portuária Nacional, cuja versão preliminar será submetida a consulta pública no primeiro semestre de 2026.

Ministério dos Transportes, Luanda, 26 de Março de 2026

A Plataforma Logística da Caála dá um passo decisivo rumo à melhoria da cadeia de abastecimento nacional com a recepção provisória da primeira fase da “Logística de Frio” uma solução transitória, estratégica e orientada para o futuro.

Este marco representa mais do que a conclusão de uma etapa física, simboliza o início de um processo estruturado de testes e validação do modelo da cadeia logística de frio, fundamental para garantir a eficiência, segurança e qualidade no armazenamento e distribuição de produtos sensíveis à temperatura. A implementação desta solução permitirá aferir, em contexto real, os mecanismos operacionais e técnicos que sustentarão a futura solução definitiva.

O auto de obra foi formalmente entregue à Administradora da Direcção de Dinamização da RNPL, Dra. Paula Bartolomeu, num acto que contou com a presença de parceiros estratégicos e institucionais de relevo, destacando-se a participação da Embaixada do Reino dos Países Baixos, enquanto parceiro deste projecto, entre outros potenciais financiadores e operadores da plataforma. Estiveram igualmente presentes representante do Diversifica+ e colaboradores da ARCCLA, reafirmando o compromisso institucional com o desenvolvimento da Rede Nacional de Plataformas Logísticas.

A entrega foi realizada pelo fiscal da obra, a N Opções, em conjunto com a construtora Transinvest, entidades que asseguraram a execução desta infraestrutura dentro dos parâmetros estabelecidos.

Ocupando apenas cerca de 5000m2, a infraestrutura contém um parque de camiões, área de recepção e seleção de frutas e vegetais, bem como 10 câmaras de frio com humidade temperatura controladas de 20 pés e 5 de 40 pés, para o acondicionamento dos bens. Dentre as várias vantagens, desta infraestrutura destaca-se a solução Net Zero Energy Emission (NZNEE), uma solução que faz uso apenas de energias renováveis.

A recepção provisória desta empreitada, da PL da Caála que prevê a ocupação de 88 hectares no total, posiciona-se como um pólo estratégico para o desenvolvimento da logística de frio, reforçando a capacidade de conservação e distribuição de bens essenciais, e criando as bases para uma solução robusta, sustentável e alinhada com as melhores práticas internacionais.

GABINETE DE APOIO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, 18 de Março 2026

Tomou posse na manhã desta terça-feira (17.03.2026), Adilson Gabriel Alves Catala, como Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário do Ministério dos Transportes. A cerimónia, realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial em Luanda, foi presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, e contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, do Ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, e demais membros do Executivo.

Durante o acto, o Chefe de Estado destacou a importância estratégica do sector para o desenvolvimento do país, lembrando os avultados investimentos que têm sido realizados pelo Governo nas áreas da aviação civil e infra-estruturas portuárias. João Lourenço sublinhou que Angola possui actualmente uma rede aeroportuária que cobre praticamente todas as capitais de província, com destaque para a entrada em funcionamento do novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, e a perspectiva de construção de mais quatro aeroportos nas localidades de Cabinda, Mbanza Congo, Cazombo e Mavinga.

No plano da aviação comercial, o Presidente referiu o esforço contínuo de modernização da frota da TAAG, com a aquisição de novas aeronaves Boeing e Airbus, como parte da estratégia de transformar Luanda num hub aéreo de referência no continente africano.

Já no domínio marítimo e portuário, João Lourenço fez questão de realçar a extensa costa angolana e os investimentos na modernização dos principais portos do país, nomeadamente as profundas intervenções de reabilitação e ampliação nos Portos de Moçâmedes e de Luanda, bem como o papel central do Porto do Lobito no âmbito do Corredor do Lobito. O grande destaque foi para a província de Cabinda, onde o Executivo se prepara para inaugurar, ainda este ano, o Porto de Águas Profundas do Caio, considerado um dos maiores do continente.

Ao novo Secretário de Estado, o Presidente deixou uma mensagem de enorme responsabilidade, sublinhando que não há desenvolvimento sem transporte aéreo, marítimo e infra-estruturas portuárias, e desejando muito sucesso no exercício das novas funções.

Adilson Gabriel Alves Catala passa agora a responder directamente pelos sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, integrado na estrutura do Ministério dos Transportes, com a missão de dar continuidade aos projectos estruturantes que visam impulsionar a economia e a conectividade do país.

O Ministério dos Transportes (MINTRANS) realizou, nos dias 5 e 13 de Março de 2026, cerimónias de tomada de posse de novos dirigentes, num processo que envolveu tanto quadros do próprio ministério como da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA, S.A.). Todos os actos tiveram lugar no edifício-sede do MINTRANS, na Avenida 4 de Fevereiro, e foram presididos pelo ministro Ricardo Viegas D’Abreu.

Ministério dos Transportes

A 5 de Março, tomou posse Adérito Manuel Oliveira da Silva como Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Ministério dos Transportes, num acto conduzido pelo ministro Ricardo Viegas D’Abreu. A cerimónia marcou o início de funções do novo responsável pela área jurídica e de cooperação institucional da pasta.

Empresa Portuária de Cabinda

No dia 13 de Março, foi a vez de Luís António Manuel Victoriano ser empossado no cargo de Administrador Não Executivo do Porto de Cabinda, também em cerimónia presidida pelo ministro, reforçando a equipa de gestão da infra-estrutura portuária da província de Cabinda.

Sociedade Gestora de Aeroportos

Ministro preside a cerimónia, presidente da Assembleia Geral confere posse na presença de representantes dos accionistas.

Ainda no dia 13 de Março, decorreu a cerimónia de tomada de posse dos novos membros da Comissão Executiva da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA, S.A.). O acto, realizado no Ministério dos Transportes, foi presidido pelo ministro Ricardo Viegas de Abreu, mas a posse formal foi conferida pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral da SGA, André Luís Brandão, respeitando as formalidades estatutários da empresa. Foram empossados N'Jinga Nerica Pimentel Pitta-Grós como Presidente da Comissão Executiva — cargo para o qual foi designada por deliberação dos accionistas de 11 de Março, após ter exercido funções como Administradora Executiva — e Djamila Margareth João Canda Pombal como nova Administradora Executiva, passando a integrar a Comissão Executiva da empresa.

A cerimónia contou com a presença de representantes dos accionistas da SGA, designadamente o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão do Património do Estado (IGAPE), Moisés Mafra; o Presidente do Conselho de Administração da TAAG; e o Presidente da Comissão de Gestão do Fundo Social dos Trabalhadores do Sector dos Transportes, cuja presença reforçou a importância do acto e o compromisso dos accionistas com a nova liderança.

A cerimónia, que contou com a presença do ministro dos Transportes na qualidade de representante do accionista Estado, consolidou a transição na liderança da SGA, enquadrada no "processo regular de renovação dos órgãos de gestão" da empresa, visando "assegurar a continuidade da liderança e o reforço da capacidade executiva na gestão das infra-estruturas aeroportuárias

Ministério dos Transportes
Luanda, 14 de março de 2026