Ministério dos Transportes

Bruxelas, 11 de Março de 2026 – A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) realizou uma reunião técnica com a Direcção Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia (DG MOVE), no âmbito do processo de acompanhamento da evolução do sistema de supervisão da segurança da aviação civil em Angola.
Durante o encontro, a delegação da ANAC, liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Amélia Domingues Kuvíngua, apresentou os progressos estruturais alcançados no reforço do sistema nacional de supervisão da segurança operacional, bem como as medidas implementadas para o alinhamento com as normas e práticas internacionalmente recomendadas.
A reunião permitiu igualmente partilhar evidências técnicas relativas à melhoria dos mecanismos de vigilância, ao fortalecimento das capacidades institucionais da autoridade aeronáutica angolana e à implementação de ferramentas modernas de acompanhamento e controlo da segurança da aviação civil.
No decurso do diálogo técnico, a ANAC reiterou o compromisso de Angola com os mais elevados padrões internacionais de segurança da aviação e apresentou os progressos alcançados no processo de avaliação das condições para a eventual remoção do país da Lista de Segurança Aérea da União Europeia.
O encontro decorreu num ambiente construtivo e de cooperação técnica, tendo ambas as partes reiterado a importância de continuar a fortalecer o diálogo institucional e a colaboração no domínio da segurança da aviação civil.

AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL, Bruxelas, 11 de Março de 2026

Luanda, 11 de Março de 2026 – O Ministério dos Transportes informa que, por Deliberação Unanime dos Accionistas, foi dado o término do mandato do Presidente da Comissão Executiva da Sociedade Gestora de Aeroportos, S.A. (SGA, S.A.),.
Com o término do respectivo mandato, Manuel Maria de Barros Gomes cessou funções como Presidente da Comissão Executiva.
Na mesma Deliberação, os Accionistas designaram N’Jinga Nerica Pimentel Pitta-Grós para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, funções que passa a exercer apos ter desempenhado e cassado o cargo de Administradora Executiva
Na sequência destas alterações, foi igualmente designada Djamila Margareth João Canda Pombal para o cargo de Administradora Executiva, passando a integrar a Comissão Executiva da empresa. Esta alteração enquadra-se no processo regular de renovação dos órgãos de gestão da Sociedade Gestora de Aeroportos, S.A., assegurando a continuidade da liderança e o reforço da capacidade executiva na gestão das infra-estruturas aeroportuárias nacionais.

Ministério dos Transportes, Luanda, 11 de Março de 2026.

O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D'Abreu, deu posse esta quarta-feira (4.03.2026), em Luanda, a um conjunto de novos dirigentes para o órgão central, institutos e empresas portuárias do sector.

A cerimónia, realizada na sede do Ministério, marca a concretização das alterações anunciadas nos últimos dias e visa consolidar a liderança, a eficiência operacional e a gestão estratégica das entidades superintendidas. A sessão solene seguiu a hierarquia institucional, iniciando com a tomada de posse dos responsáveis do órgão central do Ministério, prosseguindo com a Agência Nacional para os Transportes Terrestres (ANTT), o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT) e, por fim, os Conselhos de Administração das empresas portuárias.

Secretaria Geral

A cerimónia teve início com a tomada de posse da nova Secretária Geral do Ministério dos Transportes, Marinela Maria de Lemos dos Santos Van-Dúnem, que passa a assumir as funções de gestão administrativa e coordenação das actividades do órgão central, sucedendo no cargo ao anterior responsável. A sua nomeação visa reforçar a eficiência e a modernização dos serviços de suporte à governação do sector dos transportes.

ANTT
Agência Nacional para os Transportes Terrestres

Foram empossados os membros do Conselho de Administração da ANTT, com renovação do mandato para o triénio 2026-2029. Tomaram posse os administradores Norberto da Silva Barreto
de Carvalho, como Administrador para a Área de Administração e Finanças; Sandra Marisa Lidador Vigário Ramos, como Administradora para a Área Jurídica e Regulação; Etelvino Tito Ernesto de Almeida, como Administrador para a Área das Infra-estruturas; e Juscelino Oliveira, como Administrador para a Área de Operações. O Presidente do Conselho de Administração, Énio Renato de Magalhães Costa, não marcou presença na cerimónia, devendo ser empossado em momento posterior.

INIPAT
Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes

No sentido de garantir a estabilização e continuidade das acções em curso no INIPAT, tomou posse o novo Conselho Directivo, composto por Luís António Solo, que se mantém como Director-Geral; Pelágia Zumba Isabel Mabuila Zangão, como Directora-Geral Adjunta para a Área de Administração e Finanças; e Timóteo Samuel Bento, como Director-Geral Adjunto para a Área Técnica.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto de Cabinda

Em função da caducidade do mandato anterior, tomou posse o novo Conselho de Administração do Porto de Cabinda, maioritariamente reconduzido, com a integração de um novo administrador.
A equipa empossada é composta por José João Kuvíngua, como Presidente do Conselho de Administração; Jacob Munda Nhunge, como Administrador Executivo; Jorge Morais Lando Jeck, como Administrador Executivo; Elísio Agostinho Rodrigues Neto, como Administrador Executivo; Carlos da Cruz Luís, como Administrador Executivo; Zeferino Estevão Juliana, como Administrador Não Executivo; e João Gaspar de Sousa Fernandes, como Administrador Não Executivo.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto do Soyo

No Porto do Soyo, tomou posse José Bernardo João, nomeado para o cargo de Administrador Executivo, em substituição de Joaquim Helder Braz Mendes Fernandes.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto do Namibe

Na sequência de despacho presidencial que deu por findo o mandato anterior, foram reconduzidos, transitando de administradores não executivos para administradores executivos, as seguintes individualidades que tomaram posse para integrar o novo Conselho de Administração da Empresa Portuária do Namibe, EP: Júlio Ângelo da Cruz Correia, como Administrador Executivo; Manuel José de Sousa Esteves, como Administrador Executivo.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto do Lobito

O Presidente da República renovou o mandato do Conselho de Administração da Empresa Portuária do Lobito, tendo sido empossados para o novo ciclo de gestão: Celso Rodrigues de Lemos Rosas, como Presidente do Conselho de Administração; Romão Matoso Pedro de Andrade, Kátila Vanessa Monteiro da Silva Neto, Joaquim José Cristiano Sobrinho e Maria Madalena, como Administradores Executivos; e José António de Freitas Neto e António Capewa Calianguila, como Administradores Não Executivos.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto de Luanda

Tomaram posse para integrar o Conselho de Administração da Empresa Portuária de Luanda as seguintes individualidades: Silvano Honório Campos de Araújo, como Administrador Executivo; Sidney Correia Fortes, como Administrador Executivo; e Rosa Benigna Francisco Sobrinho, como
Administradora Não Executiva.

O Ministro Ricardo Viegas D’Abreu sublinhou, na ocasião, que estas nomeações reflectem o compromisso do Executivo com a melhoria contínua da gestão pública, a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população e ao comércio internacional, desejando êxito aos novos dirigentes nas funções que agora assumem.

Ministério dos Transportes
Luanda, 05 de Março de 2026

O Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, lidera uma delegação de alto nível na Hungria, com o objectivo de prospectar soluções inovadoras para a mobilidade urbana em Angola. A comitiva é composta pelo Vice-Governador de Luanda para o Sector Económico, pelos Presidentes da ANTT, IGAPE, TCUL e ENBI, pelo Presidente da Câmara de Comércio Angola-Hungria, além de especialistas do subsector dos transportes terrestres.

A agenda inclui visitas técnicas à Budapesti Közlekedési Központ (BKK) e à Agência HEPA, para troca de experiências sobre planeamento e gestão de transportes públicos. A missão reforça o compromisso do Governo com parcerias estratégicas que contribuam para a modernização do sistema de transportes e a melhoria da qualidade de vida nas cidades angolanas.

Assinalamos o mês de Março, dedicado à mulher angolana, com uma reflexão profunda sobre a evolução e o impacto do público feminino no sector dos transportes em Angola. No âmbito das celebrações dos 50 anos do Ministério dos Transportes, lançamos um olhar institucional sobre a trajetória e o contributo indispensável das mulheres que, diariamente, ajudam a mover o país. Os números mais recentes, referentes ao IV Trimestre de 2025 e recolhidos junto das principais empresas, órgãos reguladores e instituições do sector, revelam uma presença feminina significativa e em crescimento: actualmente, 3.885 mulheres integram os quadros das entidades que compõem a família dos transportes em Angola.

A presença feminina nos transportes rodoviários, ferroviários, marítimos, aeroportuários e logísticos tem registado uma evolução silenciosa mas consistente nas últimas décadas.

Se outrora o sector era maioritariamente associado à figura masculina, hoje encontramos mulheres em funções técnicas e operacionais em todo o país. Dados concretos ilustram esta
realidade: na TAAG, a transportadora aérea de bandeira, são 921 as mulheres que garantem a
operação e os serviços de bordo; no Transporte Colectivo Urbano de Luanda, 346 profissionais
asseguram a mobilidade na capital; nos Caminhos de Ferro de Benguela, 252 mulheres operam
e gerem a ferrovia; nos Caminhos de Ferro de Moçâmedes, 234; nos Caminhos de Ferro de Luanda, 192. A Agência Marítima Nacional conta com 221 mulheres nos seus quadros, enquanto a
Empresa Portuária de Luanda emprega 179 profissionais femininas e a Empresa Portuária do
Lobito 170. Estas são apenas algumas das muitas histórias de dedicação que se repetem em
instituições como a Sociedade Gestora de Aeroportos, com 279 mulheres, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres, com 137, a Empresa Nacional de Navegação Aérea, com 136, e o Airport
Temporary Operator, com 151 profissionais femininas.

O MINTRANS, enquanto entidade reguladora e promotora do desenvolvimento do sector, tem assumido um papel activo na valorização institucional destas profissionais. Acreditamos que a modernização dos transportes em Angola passa, inevitavelmente, pela diversidade e pela inclusão. Por isso, temos promovido políticas internas e campanhas de comunicação que visam não só dar visibilidade ao trabalho feminino, mas também criar condições para que mais mulheres possam ingressar e progredir nas carreiras ligadas à mobilidade e à logística.sector.

A campanha "Mulheres que Movem Angola", inserida nas comemorações do nosso cinquentenário, é um exemplo concreto deste compromisso. Através de vídeos, testemunhos
reais e ações de reconhecimento, estamos a dar rosto e voz às profissionais que, nos quatro
cantos do país, garantem que pessoas e mercadorias cheguem aos seus destinos. São motoristas, técnicas, administradoras, operadoras, pilotos, maquinistas, portuárias e engenheiras que, com a sua força e dedicação, provam que o sector dos transportes também se move com a energia feminina.

O nosso compromisso com a inclusão vai além do simbolismo das datas comemorativas. Trabalhamos para que as políticas de recursos humanos e os programas de formação profissional reflitam a importância da equidade de género. Queremos um sector onde o mérito seja o único critério e onde as barreiras, sejam elas culturais ou estruturais, sejam progressivamente eliminadas.

Neste mês de Março, homenageamos todas as mulheres que fazem parte da história dos transportes em Angola. Que o exemplo delas inspire as novas gerações a seguir carreiras
neste sector vital para o desenvolvimento do país. Porque os transportes não se movem
apenas com máquinas e combustível; movem-se com talento, dedicação e, cada vez mais,
com a força inconfundível das 3.885 mulheres angolanas que integram o nosso sector.