Ministério dos Transportes

Tomou posse na manhã desta terça-feira (17.03.2026), Adilson Gabriel Alves Catala, como Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário do Ministério dos Transportes. A cerimónia, realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial em Luanda, foi presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, e contou com a presença da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, do Ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, e demais membros do Executivo.

Durante o acto, o Chefe de Estado destacou a importância estratégica do sector para o desenvolvimento do país, lembrando os avultados investimentos que têm sido realizados pelo Governo nas áreas da aviação civil e infra-estruturas portuárias. João Lourenço sublinhou que Angola possui actualmente uma rede aeroportuária que cobre praticamente todas as capitais de província, com destaque para a entrada em funcionamento do novo Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, e a perspectiva de construção de mais quatro aeroportos nas localidades de Cabinda, Mbanza Congo, Cazombo e Mavinga.

No plano da aviação comercial, o Presidente referiu o esforço contínuo de modernização da frota da TAAG, com a aquisição de novas aeronaves Boeing e Airbus, como parte da estratégia de transformar Luanda num hub aéreo de referência no continente africano.

Já no domínio marítimo e portuário, João Lourenço fez questão de realçar a extensa costa angolana e os investimentos na modernização dos principais portos do país, nomeadamente as profundas intervenções de reabilitação e ampliação nos Portos de Moçâmedes e de Luanda, bem como o papel central do Porto do Lobito no âmbito do Corredor do Lobito. O grande destaque foi para a província de Cabinda, onde o Executivo se prepara para inaugurar, ainda este ano, o Porto de Águas Profundas do Caio, considerado um dos maiores do continente.

Ao novo Secretário de Estado, o Presidente deixou uma mensagem de enorme responsabilidade, sublinhando que não há desenvolvimento sem transporte aéreo, marítimo e infra-estruturas portuárias, e desejando muito sucesso no exercício das novas funções.

Adilson Gabriel Alves Catala passa agora a responder directamente pelos sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, integrado na estrutura do Ministério dos Transportes, com a missão de dar continuidade aos projectos estruturantes que visam impulsionar a economia e a conectividade do país.

O Ministério dos Transportes (MINTRANS) realizou, nos dias 5 e 13 de Março de 2026, cerimónias de tomada de posse de novos dirigentes, num processo que envolveu tanto quadros do próprio ministério como da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA, S.A.). Todos os actos tiveram lugar no edifício-sede do MINTRANS, na Avenida 4 de Fevereiro, e foram presididos pelo ministro Ricardo Viegas D’Abreu.

Ministério dos Transportes

A 5 de Março, tomou posse Adérito Manuel Oliveira da Silva como Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Ministério dos Transportes, num acto conduzido pelo ministro Ricardo Viegas D’Abreu. A cerimónia marcou o início de funções do novo responsável pela área jurídica e de cooperação institucional da pasta.

Empresa Portuária de Cabinda

No dia 13 de Março, foi a vez de Luís António Manuel Victoriano ser empossado no cargo de Administrador Não Executivo do Porto de Cabinda, também em cerimónia presidida pelo ministro, reforçando a equipa de gestão da infra-estrutura portuária da província de Cabinda.

Sociedade Gestora de Aeroportos

Ministro preside a cerimónia, presidente da Assembleia Geral confere posse na presença de representantes dos accionistas.

Ainda no dia 13 de Março, decorreu a cerimónia de tomada de posse dos novos membros da Comissão Executiva da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA, S.A.). O acto, realizado no Ministério dos Transportes, foi presidido pelo ministro Ricardo Viegas de Abreu, mas a posse formal foi conferida pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral da SGA, André Luís Brandão, respeitando as formalidades estatutários da empresa. Foram empossados N'Jinga Nerica Pimentel Pitta-Grós como Presidente da Comissão Executiva — cargo para o qual foi designada por deliberação dos accionistas de 11 de Março, após ter exercido funções como Administradora Executiva — e Djamila Margareth João Canda Pombal como nova Administradora Executiva, passando a integrar a Comissão Executiva da empresa.

A cerimónia contou com a presença de representantes dos accionistas da SGA, designadamente o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão do Património do Estado (IGAPE), Moisés Mafra; o Presidente do Conselho de Administração da TAAG; e o Presidente da Comissão de Gestão do Fundo Social dos Trabalhadores do Sector dos Transportes, cuja presença reforçou a importância do acto e o compromisso dos accionistas com a nova liderança.

A cerimónia, que contou com a presença do ministro dos Transportes na qualidade de representante do accionista Estado, consolidou a transição na liderança da SGA, enquadrada no "processo regular de renovação dos órgãos de gestão" da empresa, visando "assegurar a continuidade da liderança e o reforço da capacidade executiva na gestão das infra-estruturas aeroportuárias

Ministério dos Transportes
Luanda, 14 de março de 2026

Bruxelas, 11 de Março de 2026 – A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) realizou uma reunião técnica com a Direcção Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia (DG MOVE), no âmbito do processo de acompanhamento da evolução do sistema de supervisão da segurança da aviação civil em Angola.
Durante o encontro, a delegação da ANAC, liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Amélia Domingues Kuvíngua, apresentou os progressos estruturais alcançados no reforço do sistema nacional de supervisão da segurança operacional, bem como as medidas implementadas para o alinhamento com as normas e práticas internacionalmente recomendadas.
A reunião permitiu igualmente partilhar evidências técnicas relativas à melhoria dos mecanismos de vigilância, ao fortalecimento das capacidades institucionais da autoridade aeronáutica angolana e à implementação de ferramentas modernas de acompanhamento e controlo da segurança da aviação civil.
No decurso do diálogo técnico, a ANAC reiterou o compromisso de Angola com os mais elevados padrões internacionais de segurança da aviação e apresentou os progressos alcançados no processo de avaliação das condições para a eventual remoção do país da Lista de Segurança Aérea da União Europeia.
O encontro decorreu num ambiente construtivo e de cooperação técnica, tendo ambas as partes reiterado a importância de continuar a fortalecer o diálogo institucional e a colaboração no domínio da segurança da aviação civil.

AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL, Bruxelas, 11 de Março de 2026

Luanda, 11 de Março de 2026 – O Ministério dos Transportes informa que, por Deliberação Unanime dos Accionistas, foi dado o término do mandato do Presidente da Comissão Executiva da Sociedade Gestora de Aeroportos, S.A. (SGA, S.A.),.
Com o término do respectivo mandato, Manuel Maria de Barros Gomes cessou funções como Presidente da Comissão Executiva.
Na mesma Deliberação, os Accionistas designaram N’Jinga Nerica Pimentel Pitta-Grós para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, funções que passa a exercer apos ter desempenhado e cassado o cargo de Administradora Executiva
Na sequência destas alterações, foi igualmente designada Djamila Margareth João Canda Pombal para o cargo de Administradora Executiva, passando a integrar a Comissão Executiva da empresa. Esta alteração enquadra-se no processo regular de renovação dos órgãos de gestão da Sociedade Gestora de Aeroportos, S.A., assegurando a continuidade da liderança e o reforço da capacidade executiva na gestão das infra-estruturas aeroportuárias nacionais.

Ministério dos Transportes, Luanda, 11 de Março de 2026.

O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D'Abreu, deu posse esta quarta-feira (4.03.2026), em Luanda, a um conjunto de novos dirigentes para o órgão central, institutos e empresas portuárias do sector.

A cerimónia, realizada na sede do Ministério, marca a concretização das alterações anunciadas nos últimos dias e visa consolidar a liderança, a eficiência operacional e a gestão estratégica das entidades superintendidas. A sessão solene seguiu a hierarquia institucional, iniciando com a tomada de posse dos responsáveis do órgão central do Ministério, prosseguindo com a Agência Nacional para os Transportes Terrestres (ANTT), o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes (INIPAT) e, por fim, os Conselhos de Administração das empresas portuárias.

Secretaria Geral

A cerimónia teve início com a tomada de posse da nova Secretária Geral do Ministério dos Transportes, Marinela Maria de Lemos dos Santos Van-Dúnem, que passa a assumir as funções de gestão administrativa e coordenação das actividades do órgão central, sucedendo no cargo ao anterior responsável. A sua nomeação visa reforçar a eficiência e a modernização dos serviços de suporte à governação do sector dos transportes.

ANTT
Agência Nacional para os Transportes Terrestres

Foram empossados os membros do Conselho de Administração da ANTT, com renovação do mandato para o triénio 2026-2029. Tomaram posse os administradores Norberto da Silva Barreto
de Carvalho, como Administrador para a Área de Administração e Finanças; Sandra Marisa Lidador Vigário Ramos, como Administradora para a Área Jurídica e Regulação; Etelvino Tito Ernesto de Almeida, como Administrador para a Área das Infra-estruturas; e Juscelino Oliveira, como Administrador para a Área de Operações. O Presidente do Conselho de Administração, Énio Renato de Magalhães Costa, não marcou presença na cerimónia, devendo ser empossado em momento posterior.

INIPAT
Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes

No sentido de garantir a estabilização e continuidade das acções em curso no INIPAT, tomou posse o novo Conselho Directivo, composto por Luís António Solo, que se mantém como Director-Geral; Pelágia Zumba Isabel Mabuila Zangão, como Directora-Geral Adjunta para a Área de Administração e Finanças; e Timóteo Samuel Bento, como Director-Geral Adjunto para a Área Técnica.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto de Cabinda

Em função da caducidade do mandato anterior, tomou posse o novo Conselho de Administração do Porto de Cabinda, maioritariamente reconduzido, com a integração de um novo administrador.
A equipa empossada é composta por José João Kuvíngua, como Presidente do Conselho de Administração; Jacob Munda Nhunge, como Administrador Executivo; Jorge Morais Lando Jeck, como Administrador Executivo; Elísio Agostinho Rodrigues Neto, como Administrador Executivo; Carlos da Cruz Luís, como Administrador Executivo; Zeferino Estevão Juliana, como Administrador Não Executivo; e João Gaspar de Sousa Fernandes, como Administrador Não Executivo.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto do Soyo

No Porto do Soyo, tomou posse José Bernardo João, nomeado para o cargo de Administrador Executivo, em substituição de Joaquim Helder Braz Mendes Fernandes.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto do Namibe

Na sequência de despacho presidencial que deu por findo o mandato anterior, foram reconduzidos, transitando de administradores não executivos para administradores executivos, as seguintes individualidades que tomaram posse para integrar o novo Conselho de Administração da Empresa Portuária do Namibe, EP: Júlio Ângelo da Cruz Correia, como Administrador Executivo; Manuel José de Sousa Esteves, como Administrador Executivo.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto do Lobito

O Presidente da República renovou o mandato do Conselho de Administração da Empresa Portuária do Lobito, tendo sido empossados para o novo ciclo de gestão: Celso Rodrigues de Lemos Rosas, como Presidente do Conselho de Administração; Romão Matoso Pedro de Andrade, Kátila Vanessa Monteiro da Silva Neto, Joaquim José Cristiano Sobrinho e Maria Madalena, como Administradores Executivos; e José António de Freitas Neto e António Capewa Calianguila, como Administradores Não Executivos.

EMPRESAS PORTUÁRIAS
Porto de Luanda

Tomaram posse para integrar o Conselho de Administração da Empresa Portuária de Luanda as seguintes individualidades: Silvano Honório Campos de Araújo, como Administrador Executivo; Sidney Correia Fortes, como Administrador Executivo; e Rosa Benigna Francisco Sobrinho, como
Administradora Não Executiva.

O Ministro Ricardo Viegas D’Abreu sublinhou, na ocasião, que estas nomeações reflectem o compromisso do Executivo com a melhoria contínua da gestão pública, a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população e ao comércio internacional, desejando êxito aos novos dirigentes nas funções que agora assumem.

Ministério dos Transportes
Luanda, 05 de Março de 2026