Ministério dos Transportes

A primeira fase das obras de construção do Terminal de Águas Profundas do Caio já se encontra na fase conclusiva e com uma execução física de mais de 60 por cento, e 75 de execução financeira, avançou, na sexta-feira (11.04.2025), o PCA do Porto de Cabinda.

José Kuvinga que falava à imprensa, à saída de um encontro de trabalho orientado pela governadora da província, Suzana de Abreu, que analisou o impacto da implementação da Zona Franca.

O gestor disse que, nesta altura, decorreram os trabalhos de preparação das redes técnicas de fornecimento de energia eléctrica, água, assim como infra-estruturas que vão garantir o seu funcionamento.

O projecto, disse, já está perto da sua conclusão e a maioria dos trabalhos como são os casos do Quebra-mar, os locais de atracação dos navios e revestimento de protecção que já se encontra com cerca de 85 por cento de execução física, José Kuvingua avançou que o início das operações portuárias no Terminal de Águas Profundas está previsto para este ano, com a instalação dos primeiros inquilinos que vão funcionar no espaço portuário.

As obras das infra-estruturas portuárias, disse, cobrem uma área de 1.400 metros, e nesta primeira serão inaugurados 750 metros de cais acostável.

A Zona Franca, a par do Terminal de Águas Profundas do Caio, que incorpora um espaço de 300 hectares, disse, vai exercer um papel crucial naquilo que se considera como uma viragem da situação económica da província de Cabinda.

Luanda - Angola foi reeleita na presidência do Fórum dos Reguladores dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da SADC, por mais um mandato de dois anos, no final da nona reunião da organização, realizada em Luanda, entre 03 a 05 do corrente mês.

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) representa Angola na presidência do Fórum da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tendo a África do Sul sido eleita para vice-presidente, em substituição da Zâmbia.

O presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Costa, expressou, em nome de Angola, satisfação pela confiança e assegurou o compromisso de Angola em apoiar a plena concretização dos objectivos do Fórum.

Adiantou que a reeleição de Angola reflecte o reconhecimento pelo compromisso e esforços do país na promoção da integração regional e na harmonização da regulamentação do sub-sector dos transportes rodoviários transfronteiriços dos países da região.

Criado no âmbito do Protocolo da SADC sobre Transporte, Comunicação e Meteorologia, o Fórum visa estimular o diálogo e a cooperação entre os países membros, facilitar o comércio e o trânsito de mercadorias e pessoas na região, garantir a segurança e a eficiência do transporte rodoviário transfronteiriço, promover a harmonização das regulamentações e padrões do sub-sector.

A instituição visa igualmente incentivar o desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias na região, tendo a reunião de Luanda analisado os desafios actuais e procurado consensos sobre questões críticas, no âmbito dos objectivos da organização.

O evento visou providenciar a colaboração e interacção entre os reguladores do sector, promovendo a implementação das disposições relativas ao transporte rodoviário e tráfego transfronteiriço, de acordo com o Protocolo Regional sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia.

O Fórum é uma plataforma para o intercâmbio de informações e conhecimentos, capacitação e desenvolvimento de regulamentos, políticas, leis, normas e sistemas de transporte rodoviário transfronteiriço, entre os Estados membros da SADC.

Fazem parte da SADC Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seycheles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta quarta-feira (09.04.2025), os membros do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA).

Nos decretos tornados públicos, João Lourenço reconduziu Bernarda de Paiva Henrique no cargo de presidente do Conselho de Administração da empresa.

Foram ainda nomeados Celso Ludgero Amaro Gaspar, José Agostinho Gonçalves, António Borges Pereira e Helsio Mauro Ribeiro Epalanga, como administradores executivos, e Joaquim Dias dos Santos Neto e Altair Rossendo de Carvalho Silva como não executivos.

As exonerações abrangeram Bernarda de Paiva Henrique, de presidente do Conselho, e os administradores executivos Júlio César de Oliveira Furtado, José Agostinho Gonçalves, António Borges Pereira e Celso Ludgero Amaro Gaspar, assim como os não executivos Joaquim Dias dos Santos Neto e Altair Rossendo de Carvalho Silva.

A Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA) é a empresa pública angolana responsável pelo desenvolvimento, instalação, gestão e exploração dos serviços, sistemas e infra-estruturas de navegação aérea.

A ENNA sucedeu, em Julho de 2019, a extinta Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA).

Com o objectivo de manter um diálogo aberto e transparente com os operadores de
transporte ocasional de passageiros, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres
(ANTT), em coordenação com o Gabinete Provincial de Transporte, Tráfego e
Mobilidade de Luanda (GPTTML) reuniram-se hoje com representantes das
principais associações e cooperativas de taxistas (ANATA, ATA, ATLA, A-MBAIA,
AB.TÁXI, CTCS, CTMF, CTBNN, COOPERATIVA 2PN e ACL) para discutirem os
impactos do recente ajuste no preço do gasóleo, que no dia 24 de Março, passou a
custar 300,00 Kz/litro.

Este ajustamento decorre do Decreto Executivo Conjunto n.º 81/23, de 1 de Junho,
que estabelece a transição gradual dos preços dos derivados de petróleo para
patamares mais próximos dos valores de mercado, em conformidade com o Decreto
Presidencial n.º 283/20. Esse mecanismo prevê um sistema flexível de ajuste,
baseado na paridade de importação e exportação.

Na reunião, os taxistas apresentaram preocupações sobre os impactos operacionais
do aumento do preço do combustível, incluindo a viabilidade de uma eventual revisão
das tarifas de transporte. Após uma avaliação conjunta, concluiu-se que não haverá
alteração imediata nas tarifas vigentes, visto que a estrutura actual de custos já
contempla a variação dos preços dos combustíveis, tanto para veículos a gasóleo
quanto a gasolina.

A ANTT e o Gabinete Provincial de Transporte, Tráfego e Mobilidade de Luanda
assumem o compromisso de acompanharem de perto a evolução do sector e
garantirem que qualquer necessidade de ajustamento seja debatida de forma
transparente e responsável. Foi feito um apelo à cooperação entre os operadores
para que se mantenha a estabilidade dos serviços, assegurando que a população
continue a ter acesso a um transporte acessível e de qualidade.

O Porto do Lobito celebrou hoje, 24 de Março, o seu 97.º aniversário com uma cerimónia especial que homenageou o ministro dos Transportes de Angola, Dr. Ricardo de Abreu.De igual modo fe-lo a cerca de 40 seus colaboradores que deram todo seu melhor pelo crescimento e desenvolvimento do Porto ao longo dos seus 97 anos de funcionamento.

O evento, que decorreu no restaurante e espaço de eventos Luna, na Restinga do Lobito, destacou o brio profissional, a dedicação e o zelo do ministro, assim como as suas contribuições significativas para a Empresa Portuária do Lobito e para a Nação.

A celebração reuniu diversas personalidades, incluindo a consultora do Presidente da República de Angola para os Assuntos Económicos,Dra Betânia Ribeiro, a vice-governadora de Benguela, Dra Cátia Cachuco, e a directora do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana,Dra Elizabeth João. Estiveram também presentes magistrados do Ministério Público, representantes das forças armadas, autoridades tradicionais e religiosas, entre outros convidados.

O ambiente da confraternização foi marcado por alegria e camaradagem, propiciando momentos de partilha de experiências e recordações dos bons tempos do porto. Além do ministro, foram homenageados de igual modo os ex-presidentes do Conselho de Administração, Bento da Paixão dos Santos e Agostinho Felizardo.

A cerimónia prestou também homenagem póstuma a antigos directores-gerais do Porto do Lobito, nomeadamente Fernando G. Magalhães Falcão, José Carlos Gomes e José Salvador Estima, bem como ao administrador Lisender Neutel Querido dos Reis Borges.

Outro ponto alto da cerimónia foi o reconhecimento dos trabalhadores, tanto os no activo como os reformados. Os seus esforços diários, dedicação incansável e profissionalismo foram destacados como a força motriz por trás do sucesso do Porto do Lobito.
Na categoria geral, o Conselho de Administração distinguiu ainda várias personalidades, incluindo José Jerónimo Tomás, Pedro Joaquim, Fernando Sabino, entre outros.

Destaque também para a categoria dos Desportos, que distinguiu figuras como António Orlando Lima Cassoma e Manuel José Falcão, tendo ainda sido prestadas homenagens póstumas a Pedro Xandocas e Jeremias Estevão.

Em breves palavras, o Presidente do Conselho de Administração, Celso Rosas, asseverou que "este evento não visa apenas celebrar um marco na história do Porto do Lobito, mas também ,reforçar os laços de gratidão e reconhecimento a todos os que dedicaram as suas vidas e capacidades ao crescimento desta importante instituição", afirmou o presidente Celso Rosas.

O gestor prosseguiu, destacando o papel crucial do porto no desenvolvimento da economia local e regional. "O Porto do Lobito tem sido um motor de progresso e uma Porta para o Mundo", declarou. "É com orgulho que reconhecemos os bons resultados em 2024 da LAR e da ALT e exortamos a prosseguir-se nesta
Senda face aos desafios futuros."

Celso Rosas concluiu a sua intervenção com um apelo à unidade e ao compromisso contínuo com o desenvolvimento do porto: "Olhando para o futuro, somos movidos pelo desejo de continuar a inovar e a melhorar os nossos serviços, para que o Porto do Lobito se consolide como referência em termos de eficiência e sustentabilidade."

A cerimónia contou com a presença de autoridades locais, empresários, membros da comunidade e antigos funcionários do porto.

Todos celebraram as conquistas alcançadas e expressaram confiança num futuro próspero para o Porto do Lobito. A atmosfera era de gratidão e esperança, marcando um momento histórico para a instituição e para toda a região.