O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, reuniu na semana passada com os embaixadores dos Estados Unidos, Suíça, Portugal e Bélgica para reafirmar a importância estratégica do Corredor do Lobito para o desenvolvimento económico de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

Recorde-se que o Executivo angolano, através do Ministério dos Transportes, e o consórcio constituído pelas empresas Trafigura Group Pte Ltd, Vecturis, SA, e Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA, assinaram no dia 4 de Novembro do ano passado o contrato de concessão do Corredor do Lobito. Nos próximos 30 anos, este consórcio vai assumir a operação, a exploração e a manutenção do transporte ferroviário de mercadorias, assim como a manutenção de toda a infra-estrutura existente ao longo do Corredor.

O valor do prémio de assinatura desta concessão é de 100 milhões de dólares, valor em linha comomontante doutras concessões no sector dos transportes em Angola, tendo permitido diferenciar os concorrentes com base na sua capacidade financeira face à dimensão dos activos em causa.

Com as rendas negociadas, o Estado angolano vai arrecadar, em cada período de 10 anos, os seguintes montantes: $319.436.703,19 (Trezentos e dezanove milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e três dólares e dezanove cêntimos) nos primeiros 10 anos; $787.455.410,86 (Setecentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,quatrocentos e dez dólares, oitenta e seis cêntimos) entre o décimo primeiro e o vigésimo; e $919.053.959,17 (Novecentos e dezanove milhões, cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove dólares e dezassete cêntimos) nos últimos 10 anos.

De acordo com Ricardo Viegas D’Abreu este encontro serviu claramente para "reforçar o compromisso do Governo de Angola na viabilização desta concessão e de todas as suas potencialidades. Foi igualmente realçada a importância do acordo tripartido de facilitação do transporte e carga no Corredor do Lobito assinado entre os três países, assim como a relevância que irão assumir os financiamentos já anunciados pelos parceiros americanos e europeus neste importante projecto para Angola e toda a África Austral”.´

Nos termos da concessão adjudicada no final de 2022, o consórcio vai investir $256.039.095,00 (Duzentos e cinquenta e seis milhões,trinta e nove mil e noventa e cinco dólares) em infra-estruturas, $73.396.479,00 (Setenta e três milhões, trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e setecentos e nove dólares) em equipamentos e material circulante, e um valor adicional de $4.345.235,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco dólares) em actividades diversas.

Esta concessão tem a duração de 30 anos, podendo ser prolongada até 50 anos caso o consórcio opte por construir o ramal ferroviário Luacano (Moxico) – Jimbe (Zâmbia).

Ministério dos Transportes em Luanda, 13 de Junho de 2023.