Luanda, 22 de Março De 2024 - O Secretário de Estado dos Transportes para os Sectores da Aviação
Civil, Marítimo e Portuário, Rui Paulo Teles Carreira, trabalhou nesta Quinta-feira, 21 de Março, nas
novas instalações da Agência Marítima Nacional.
À chegada, o Secretário de Estado foi recebido pela Presidente do Conselho de Administração
Anisabel Veríssimo e Costa, acompanhada de administradores. A jornada do Secretário de Estado
visou a realização de uma reunião destinada a apurar os pontos de situação de dossiers
considerados prioritários, à luz do advento de uma missão de auditoria que Angola deverá
receber, em Março de 2025, de peritos da Organização Marítima Internacional (OMI).
A referida auditoria é uma norma da organização, regulamentada pelo Código das Auditorias da OMI
e no caso de Angola, ela incidirá sobre um conjunto de 37 não - conformidades identificadas na
sequência de um diagnóstico voluntário realizado no ano de 2014. Este diagnóstico constitui um
imperativo para que Angola possa passar a constar da chamada Lista Branca da OMI. Na reunião, para
além do levantamento das acções desenvolvidas pela AMN até o momento, foi também orientada a
necessidade da criação de subcomissões de trabalho, bem como a preparação para primeira reunião
com todos os demais actores do sector, com interesse para a matéria.
Angola, enquanto país membro da agência especializada da ONU, responsável pela segurança da
navegação marítima, prevenção da poluição por navios, bem como pela salvaguarda da vida no mar,
está a preparar-se cuidadosamente para enfrentar a auditoria da OMI, a qual visa avaliar e
garantir a conformidade do país, em face das normas e regulamentos marítimos internacionais.
A Agência Marítima Nacional encara, desde já, essa auditoria como uma oportunidade importante
para o país demonstrar o seu compromisso com a segurança, a protecção do ecossistema marinho e a
eficiência no transporte marítimo.
Angola tornou-se membro da Organização Marítima Internacional em 08 de Agosto de 1977, cerca de
2 anos depois da proclamação da Independência Nacional, em 11 de Novembro de 1975. Desde
então, Angola procurou manter alinhamento com as preocupações relacionadas com a promoção da
segurança marítima, a protecção ambiental e a eficiência no transporte marítimo. Como Estado
membro, Angola leva muito a sério as discussões globais desenvolvidas em sede da organização,
relacionadas com o sector marítimo, a partilha das boas práticas e as contribuições para o
desenvolvimento sustentável do sector.
Por fim, Rui Carreira, guiado pela PCA da Agência e acompanhado de administradores, efectuou
uma visita à nova sede da AMN, localizada na rua Padre Manuel Antunes, estrada da Boa Vista, no
Distrito Urbano da Ingombota, no Município de Luanda. Rui Carreira teve um breve contacto com
os colaboradores e felicitou a todos pela qualidade e condições de serviço criadas nas novas
instalações.