Luanda – O sector marítimo angolano reduziu de 37 para 15 as inconformidades detectadas pela Organização Marítima Internacional (OMI), e elevou os níveis de segurança nos seus mil e 650 quilómetros de extensão de costa no oceano Atlântico, no quadro da auditoria obrigatória.

A informação foi prestada esta quinta-feira pela presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional (AMN), Anisabel Costa, num workshop de análise dos resultados da auditoria e das actualizações do plano de acções correctivas da OMI.

Segundo a responsável, o resultado demonstra o compromisso do Estado angolano com a segurança e a protecção ambiental nas águas jurisdicionais.

Ao fazer o balanço da avaliação, disse tratar-se de uma auditoria voluntária realizada em 2014 em que o país havia registado 37 não conformidades, indicador que baixou agora para 15 na inspeção obrigatória.

Explicou que para se alcançar este resultadona AMN traçou um plano de acção focado, essencialmente, na formação e capacitação técnica, tendo a equipa passado por uma preparação rigorosa de cerca de um ano antes de receber os auditores da OMI.

Anisabel Costa esclareceu ainda que a avaliação foi direccionada a Angola como um todo, e não apenas à Agência Marítima Nacional, na qualidade de órgão regulador do sector marítimo e portuário.

Em relação ao impacto económico do resultado, a PCA destacou que a conformidade com os padrões internacionais reforça o alinhamento do país com as normas globais de segurança, protecção do meio ambiente e certificação de marítimos (profissionais do mar).

Segundo a gestora, este passo consolida a prontidão de Angola para receber embarcações internacionais e projecta uma melhoria no ambiente de negócios, estimulando a atracção do iinvestimento estrangeiro.

Referiu que os dados indicam que os portos angolanos registam uma movimentação diária intensa, controlando mensalmente a entrada e saída de mais de 200 embarcaçõesi nternacionais nas águas sob jurisdição nacional.

Para si, com este desempenho Angola alcançou um marco regional no âmbito do “Memorando de Abuja", ao aumentar e melhorar o número de inspeções de “Port State Control” (fiscalização de navios estrangeiros).

"O mar é um vector de desenvolvimento nacional e, para isso, precisamos de garantir que as normas de uso, segurança e protecção ambiental estejam em conformidade", salientou.

A propósito, apontou a pesca não regulamentada e não declarada como a infracção local recorrente e desafiadora na actualidade.

Para mitigar a situação, referiu que a Agência Marítima Nacional, em coordenação com o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos e órgãos de defesa e segurança mantém acções contínuas para reduzir consideravelmente estas ocorrências no mar territorial. OPF/DC