• AS AGÊNCIAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARTICIPAM NO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E EXPO ABAR - 2025


    As agências reguladoras do Ministério dos Transportes participam no XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR - 2025, que se realiza no Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil, de 26 a 28 de Novembro. Esta participação enquadra-se nas acções contínuas para a dinamização e modernização dos transportes em Angola.
    O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), decorre sob o tema central "Desafios para a Regulação, Desenvolvimento Económico e Social em Harmonia com o Meio Ambiente". O congresso visa fortalecer a colaboração entre instituições reguladoras e os poderes públicos, promovendo a melhoria contínua da regulação, o reforço da capacidade técnica e a consolidação das boas práticas no exercício da actividade regulatória no Brasil e na América Latina.
    A delegação angolana é composta por representantes de quatro agências reguladoras do sector: a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA), a Agência Marítima Nacional (AMN) e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
    Ao longo dos três dias de actividades, Angola terá uma participação activa em painéis estratégicos que reflectem as prioridades do sector no país, nomeadamente em "Governança participativa: engajando usuários na regulação do transporte público" e "Sustentabilidade e Descarbonização ESG na regulação do transporte e da infraestrutura".
    O congresso proporcionará um ambiente de intercâmbio de conhecimentos, partilha de experiências e promoção de soluções inovadoras para o sector regulatório. Serão realizados encontros, debates e palestras técnicas conduzidas por especialistas de diversas áreas, visando a busca de soluções para os desafios actuais do transporte e da infraestrutura.