Em declarações à ANGOP, o gestor disse que há um grande problema com a dragagem dos cais e que será solucionado com as concessões ou atribuição de licenças que iremos conceder aos operadores privados para facilitar a navegação marítima”.
"Neste momento não está na forja pensar na construção em um Porto de água profunda, mas em redinamizar a actividade comercial em alguns terminais como da PAENAL, Estaleiro Atlântico do Amboim, Sonangol Distribuidora, a SONAGÁS e a Wang Festão e, tudo isto, passa em solucionar a dragagem dos cais para atrair o tráfego de navios e estimular o comércio”, sublinhou.
O PCA da Empresa Portuária do Amboim disse estar em aberto a possibilidade de efectuar outras concessões a empresas interessadas em investir na orla sobre gestão da sua empresa, no quadro do Plano de Ordenamento Portuário.
O Plano de Ordenamento Portuário existe desde 2021, nele intervêm o Ministério das Obras Públicas e o Ministério dos Transportes e prevê, entre outros, um plano de dinamização do Porto Amboim, investimentos, plano de recapitalização, acessos dos navios e a sinalização marítima.
Sobre os ganhos na concessão ou licenças, apontou que o Estado vai arrecadar mais receitas (volume de negócio) e para a empresa portuária as operadoras terão de pagar rendas fixas e variáveis (aluguer do espaço) a ser definida, por não haver preços estipulados e por nunca ter havido cobranças neste sentido.
Questionado sobre a renda variável, Francisco Fernandes, respondeu que " faz-se assim devido às assimetrias existentes no sector portuário e porque ainda não se pode estimular, nem comparar uma taxa cobrada em Luanda e local”.
Informou que neste momento as operadoras com quem estão a negociar não têm grandes investimentos, mas há perspectivas do Governo em trazer para o Porto Amboim um Estaleiro Naval que irá trabalhar com a PAENAL e possivelmente com a Sonangol”, rematou.
Outra aposta vai para a formação de quadros na área marítima para os próximos cinco anos, cabotagem de pequeno porte com terminal de passageiros.
A Empresa Portuária do Amboim E.P., sem actividade portuária propriamente dita, tem como visão " dotar o município e a província de uma plataforma logística e portuária capaz de alavancar o desenvolvimento económico e social da região centro, criando valor para os colaboradores, famílias e accionistas e o país”.
Consta da sua missão " assegurar a modernização, automatização e melhoria constante de prestação de serviços à comunidade portuária, valorizar o capital humano e cuidar do ambiente circundante nos termos das convencções marítimas internacionais”.
Historial do Porto Comercial
A primeira ponte cais do Porto Comercial no Porto Amboim, com uma extensão de 115 metros, foi construída em 1927, porém em 1956 construiu-se uma nova ponte cais com igual comprimento.
A Empresa Portuária do Amboim já teve, desde 2010, quatro PCA.
Um novo projecto gizado em 2017 apontava para a construção de um Porto Comercial moderno numa área de 80 hectares e 30 para o Porto seco, cuja ponte cais receberia, inicialmente, dois navios em simultâneo e na fase final sete navios.
Para a execução física já foram realizados estudos prévios de impacto ambiental e dos mares.
O referido Porto seria construído por um consórcio composto pela Sonangol Holding e a Sogester com uma comparticipação de 70 por cento e o restante com capital privado.