Ministério dos Transportes

Com o objectivo de manter um diálogo aberto e transparente com os operadores de
transporte ocasional de passageiros, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres
(ANTT), em coordenação com o Gabinete Provincial de Transporte, Tráfego e
Mobilidade de Luanda (GPTTML) reuniram-se hoje com representantes das
principais associações e cooperativas de taxistas (ANATA, ATA, ATLA, A-MBAIA,
AB.TÁXI, CTCS, CTMF, CTBNN, COOPERATIVA 2PN e ACL) para discutirem os
impactos do recente ajuste no preço do gasóleo, que no dia 24 de Março, passou a
custar 300,00 Kz/litro.

Este ajustamento decorre do Decreto Executivo Conjunto n.º 81/23, de 1 de Junho,
que estabelece a transição gradual dos preços dos derivados de petróleo para
patamares mais próximos dos valores de mercado, em conformidade com o Decreto
Presidencial n.º 283/20. Esse mecanismo prevê um sistema flexível de ajuste,
baseado na paridade de importação e exportação.

Na reunião, os taxistas apresentaram preocupações sobre os impactos operacionais
do aumento do preço do combustível, incluindo a viabilidade de uma eventual revisão
das tarifas de transporte. Após uma avaliação conjunta, concluiu-se que não haverá
alteração imediata nas tarifas vigentes, visto que a estrutura actual de custos já
contempla a variação dos preços dos combustíveis, tanto para veículos a gasóleo
quanto a gasolina.

A ANTT e o Gabinete Provincial de Transporte, Tráfego e Mobilidade de Luanda
assumem o compromisso de acompanharem de perto a evolução do sector e
garantirem que qualquer necessidade de ajustamento seja debatida de forma
transparente e responsável. Foi feito um apelo à cooperação entre os operadores
para que se mantenha a estabilidade dos serviços, assegurando que a população
continue a ter acesso a um transporte acessível e de qualidade.

O Porto do Lobito celebrou hoje, 24 de Março, o seu 97.º aniversário com uma cerimónia especial que homenageou o ministro dos Transportes de Angola, Dr. Ricardo de Abreu.De igual modo fe-lo a cerca de 40 seus colaboradores que deram todo seu melhor pelo crescimento e desenvolvimento do Porto ao longo dos seus 97 anos de funcionamento.

O evento, que decorreu no restaurante e espaço de eventos Luna, na Restinga do Lobito, destacou o brio profissional, a dedicação e o zelo do ministro, assim como as suas contribuições significativas para a Empresa Portuária do Lobito e para a Nação.

A celebração reuniu diversas personalidades, incluindo a consultora do Presidente da República de Angola para os Assuntos Económicos,Dra Betânia Ribeiro, a vice-governadora de Benguela, Dra Cátia Cachuco, e a directora do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana,Dra Elizabeth João. Estiveram também presentes magistrados do Ministério Público, representantes das forças armadas, autoridades tradicionais e religiosas, entre outros convidados.

O ambiente da confraternização foi marcado por alegria e camaradagem, propiciando momentos de partilha de experiências e recordações dos bons tempos do porto. Além do ministro, foram homenageados de igual modo os ex-presidentes do Conselho de Administração, Bento da Paixão dos Santos e Agostinho Felizardo.

A cerimónia prestou também homenagem póstuma a antigos directores-gerais do Porto do Lobito, nomeadamente Fernando G. Magalhães Falcão, José Carlos Gomes e José Salvador Estima, bem como ao administrador Lisender Neutel Querido dos Reis Borges.

Outro ponto alto da cerimónia foi o reconhecimento dos trabalhadores, tanto os no activo como os reformados. Os seus esforços diários, dedicação incansável e profissionalismo foram destacados como a força motriz por trás do sucesso do Porto do Lobito.
Na categoria geral, o Conselho de Administração distinguiu ainda várias personalidades, incluindo José Jerónimo Tomás, Pedro Joaquim, Fernando Sabino, entre outros.

Destaque também para a categoria dos Desportos, que distinguiu figuras como António Orlando Lima Cassoma e Manuel José Falcão, tendo ainda sido prestadas homenagens póstumas a Pedro Xandocas e Jeremias Estevão.

Em breves palavras, o Presidente do Conselho de Administração, Celso Rosas, asseverou que "este evento não visa apenas celebrar um marco na história do Porto do Lobito, mas também ,reforçar os laços de gratidão e reconhecimento a todos os que dedicaram as suas vidas e capacidades ao crescimento desta importante instituição", afirmou o presidente Celso Rosas.

O gestor prosseguiu, destacando o papel crucial do porto no desenvolvimento da economia local e regional. "O Porto do Lobito tem sido um motor de progresso e uma Porta para o Mundo", declarou. "É com orgulho que reconhecemos os bons resultados em 2024 da LAR e da ALT e exortamos a prosseguir-se nesta
Senda face aos desafios futuros."

Celso Rosas concluiu a sua intervenção com um apelo à unidade e ao compromisso contínuo com o desenvolvimento do porto: "Olhando para o futuro, somos movidos pelo desejo de continuar a inovar e a melhorar os nossos serviços, para que o Porto do Lobito se consolide como referência em termos de eficiência e sustentabilidade."

A cerimónia contou com a presença de autoridades locais, empresários, membros da comunidade e antigos funcionários do porto.

Todos celebraram as conquistas alcançadas e expressaram confiança num futuro próspero para o Porto do Lobito. A atmosfera era de gratidão e esperança, marcando um momento histórico para a instituição e para toda a região.

Luanda - O Executivo lançou, esta quarta-feira (19.03.2025), no Soyo, província do Zaire, o concurso público para a Concessão da Exploração dos Serviços Portuários nos Terminais Marítimo de Passageiros e Carga do Porto de Cabinda e Fluvial de Passageiros e Carga do Porto do Soyo.

Esta iniciativa estratégica, revela um comunicado de imprensa enviado ao JA Online, visa fortalecer a logística regional, melhorar a mobilidade e impulsionar o crescimento económico do país.

"O processo hoje iniciado surge no âmbito do Despacho Presidencial n.º 210/23, de 29 de Agosto, que autoriza a abertura do concurso para adjudicação dos contratos de concessão de gestão, exploração e manutenção destes terminais, por um período de 20 anos", indica a nota.

O documento adianta que nos 40 dias úteis seguintes à publicação do anúncio do Concurso Público no Jornal de Angola, os investidores interessados em desenvolver e optimizar a operação destes activos públicos, poderão apresentar as suas propostas, de acordo com os requerimentos e factores enunciados nas peças do procedimento definidas pelo Ministério dos Transportes.

Em conexão com Luanda e com portos dos países vizinhos, Cabinda e Soyo constituem eixos centrais no comércio marítimo e fluvial na região norte, ligando cidades, populações e empresas de diferentes sectores, incluindo o petrolífero.

O ministro dos Transportes, Ricardo D´Abreu, esclareceu, esta sexta-feira 21.02.25, no Huambo, que o financiamento do Corredor do Lobito “não depende exclusivamente dos Estados Unidos da América”, pois tem uma concessão operada pela “Lobito Atlantic Railway”.

Em declarações à ANGOP, sobre as informações postas a circular em alguns sites e plataformas digitais de que o Presidente norte-americano, Donald Trump, retirou o financiamento ao Corredor do Lobito, o governante disse não corresponder à verdade.

Informou que uma das coisas feitas pelo Presidente Trump foi colocar em “stand by” um conjunto de acções que estavam a ser desenvolvidas por agências de ajuda norte-americana, em particular, a USAID, que, por sua vez, não tem nada a ver com o Corredor do Lobito.

Ricardo D´Abreu explicou que a concessão operada pela Lobito Railway tem estado a fazer os seus investimentos, por via do capital dos seus accionistas, mas, obviamente, que o financiamento para cobrir todas as responsabilidades de investimento será feito por uma instituição de desenvolvimento americana.

Acrescentou que esta instituição norte-americana tem trabalhado com o Governo angolano, inclusive até ontem, pois não há nenhum indício de que esteja suspenso como as notícias têm estado a circular.

Sinalizou que a USAID, em particular, comparticipou e tencionava comparticipar no trabalho de estudos para a extensão do Corredor do Lobito para a Zâmbia, num montante de 250 mil dólares, mas que isso não põe em causa, de forma nenhuma, aquilo que tem sido o andamento do projecto que está a ser desenvolvido pela África Finance Corporation, em toda a sua dimensão.

O governante disse estar a decorrer os trabalhos preparatórios para que no início de 2026 se possa ter condições para a colocação da primeira pedra do projecto.

*Corredor do Lobito*

O Corredor do Lobito, com uma extensão de aproximadamente mil 344 quilómetros, liga a Costa Atlântica do Lobito à localidade fronteiriça do Luau, na parte oriental do país, atravessando cinco províncias, nomeadamente Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico-Leste.

Com as suas fronteiras nacionais e internacionais, o corredor tem um impacto estruturante em todo o espaço da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e afirma-se como um dos principais eixos de circulação de mercadorias.

O Corredor do Lobito, uma rota estratégica para a dinamização das potencialidades da diversificação económica nacional, liga 40 por cento da população do país, potenciando investimentos de grande envergadura na agricultura e comércio.

As cinco provínciais atravessadas pelo Corredor do Lobito desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento agrícola, com cadeias de valor em cerais como milho, soja, trigo e arroz, para além de tubérculos, feijão, legumes e frutas.

O corredor é, internacionalmente, conhecido como a rota dos dois oceanos, dado que liga por terra o Atlântico e o Índico.

Por conseguinte, é a principal rota alternativa para os mercados de exportação de países como a República Democrática do Congo e a Zâmbia, pois oferece uma rota mais curta para as principais regiões mineiras dos dois países encravados pelo Oceano Índico.

Exmos. Senhores Membros do Executivo aqui presentes
Distinta Presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil e demais presidentes e administradores das empresas que operam no sector aeroportuário
Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Angola,
Distinto Vice Presidente da Boeing,
Distintos Representantes da Aercap,
Representantes das Instituições Financeiras
Senhor Presidente e Senhores Administradores da TAAG
Estimados Parceiros
Caríssimos Profissionais Aeronáuticos
Estimados Membros da Imprensa,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Todo o Protocolo Observado,

Hoje, celebramos um marco significativo para a aviação civil em Angola com a chegada do primeiro de quatro aviões Boeing 787 Dreamliner adquiridos pela TAAG.

Esta aquisição representa um passo determinante para a modernização da frota da companhia aérea nacional e para a consolidação de Angola como um hub estratégico de ligação entre continentes.

A aviação civil é um pilar fundamental para o desenvolvimento económico do nosso país – todos o sabemos e o repetimos por diversas vezes. Porque uma aviação forte e bem estruturada impulsiona o turismo, facilita o comércio, atrai investimento e cria oportunidades de emprego, designadamente para a população mais jovem e mais bem preparada tecnicamente do nosso país.

Para que esta premissa seja uma realidade em Angola, o Governo definiu e implementou nos últimos anos políticas estratégicas que reforçaram o sector da aviação civil, introduzindo reformas legais, regulatórias e institucionais significativas, investimentos na melhoria e activação de infra-estruturas aeroportuárias, incentivos ao reforço e ao crescimento sustentável de todo o sector da aviação civil.

Com isso, a aviação civil angolana registou avanços significativos, designadamente ao nível dos:
• Investimentos em Infraestrutura – Onde destacamos a construção e activação do novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, que veio modernizar o sector e aumentar a capacidade de tráfego aéreo – quer em termos de passageiros quer de carga, acompanhada pela certificação e modernização de alguns aeroportos regionais, como foi o caso recente do Aeroporto Paulo Teixeira Jorge na Catumbela.
• Crescimento da Conectividade – Através da melhoria e aumento de frequências das rotas domésticas e internacionais com o fortalecimento da TAAG e a entrada de novas companhias aéreas no nosso mercado, bem como o estabelecimento de acordos de transporte aéreo com outros países.
• Maior e Melhor Supervisão e Segurança – Reforço das normas de segurança e de fiscalização pela ANAC, promovendo um ambiente mais seguro e fiável, confirmado pelos últimos dados das auditorias realizadas ao nosso País, que o colocam hoje acima da media africana, em termos de conformidade com as normas e padrões recomendados pela Organização da Aviação Civil Internacional.
• Expansão do Sector Privado – Crescimento de companhias privadas, que oferecem serviços regionais e fretamento, bem como a abertura do mercado a novos operadores, incluindo companhias de carga e voos comerciais.
• Integração com Outros Mercados Africanos – Para participação de Angola em iniciativas como o Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM), facilitando a livre circulação de aeronaves no continente e estabelecendo parcerias estratégicas com companhias aéreas internacionais.

Recordo, por isso e com satisfação, que uma das primeiras missões que me foi confiada pelo Senhor Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, quando assumi o cargo de Ministro dos Transportes, foi precisamente a de dar uma atenção especial ao sector da aviação civil, e assegurar a conclusão do novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto e a reestruturação da TAAG e a renovação da sua frota.

A aquisição dos Boeing 787 Dreamliner não é, por isso, um acto isolado. Faz parte de uma visão estruturada para garantir que a TAAG seja uma companhia moderna, competitiva e capaz de prestar um serviço de qualidade. E segue-se a outras duas importantes realizações – a recuperação e a integração das aeronaves DASH8, para melhoria da conectividade doméstica e regional, e ao reforço da frota da companhia com o início de operação do primeiro Airbus A220-300.

Estes novos aviões trazem consigo inúmeras vantagens para a operação diária da TAAG e para a experiência de voo dos seus passageiros, designadamente:
• A eficiência e a economia – Em função do menor consumo de combustível e dos custos operacionais reduzidos;
• O maior alcance e conectividade – devido à possibilidade de operar rotas mais longas sem escalas, ampliando as ligações internacionais de Angola;
• Mais conforto para os passageiros – que passam a dispor de cabines modernas, mais espaço, janelas panorâmicas e melhor pressurização, proporcionando uma experiência mais agradável a quem viaja;
• E a modernização contínua da nossa frota – substituindo aviões tecnologicamente mais antigos e menos eficientes, e aumentando a competitividade da companhia.

Esta parceria com a Boeing reflecte também a confiança internacional no potencial de Angola e a nossa capacidade de estabelecer colaborações estratégicas que beneficiam a economia nacional.

E reflecte-a, sobretudo, porque quando demos início ao processo enfrentámos enormes desafios e várias dificuldades, só ultrapassadas com o apoio de todos os envolvidos e com a visão estratégica do Executivo angolano. Creio que poucos se lembrarão que este acordo estratégico, esteve em vias de ser cancelado, por alegado impacto no programa alargado de assistência financeira, na altura em execução no nosso País. E nenhum de nós esquecerá jamais os efeitos devastadores da COVID-19, o seu impacto particularmente na aviação civil mundial.

Mas a verdade é que seguimos em frente com a parceria com esta relevante empresa mundial do sector da aviação, tendo-se concluído com êxito o programa com FMI, assegurando-se uma muito saudável e prestimosa relação com aquela organização, e conseguido dirimir e recuperar dos efeitos da pandemia.

E a verdade também e acima de tudo é que este momento histórico, é uma vitória de todos os angolanos e de todos os parceiros que acreditaram no nosso projecto e na nossa capacidade de prosseguirmos focados na modernização do sector da aviação civil em Angola.

Até porque a parceria com a Boeing, que data exactamente de há quase 50 Anos, com a chegada em 1976 do primeiro Boeing 737-200, está a ser relançada por via da concretização de um acordo estratégico que inclui, entre outros aspectos, o desenvolvimento de profissionais de aviação no nosso país, o estabelecimento de um hub de manutenção em território nacional, e o apoio ao aumento da conectividade africana e intercontinental, com a maximização do potencial da frota da TAAG.

Contudo e, porém – e agora dirijo-me especificamente ao excelentíssimo Conselho de Administração da nossa TAAG – convém termos cada vez mais presente que o investimento em novos aviões, por si só, não garante o sucesso da nossa companhia de bandeira. A boa governança, a eficiência da gestão e o compromisso com a qualidade do serviço ao cliente são factores determinantes.

O Executivo acompanha natural e atentamente a gestão da TAAG e exige que esta cumpra com os mais elevados padrões de transparência, responsabilidade e orientação para resultados.

Os passageiros têm direito a um serviço de qualidade, pontualidade, e atendimento profissional. E não podem ver defraudados os seus direitos nem as suas expectativas em circunstância alguma.

Muito por isso, não se pode aceitar uma TAAG ineficiente e distante das reais necessidades dos clientes, e dos objectivos estratégicos definidos pelo Executivo. A modernização da frota tem de ser acompanhada por uma mudança de mentalidade e de práticas de gestão. A companhia tem de se focar em definitivo na satisfação do cliente, na melhoria dos seus serviços e na maximização dos activos agora reforçados com este novo equipamento e outros que ao longo de 2025 e seguintes irão chegar.

A aviação civil é um motor de crescimento, e a TAAG tem a responsabilidade de operar com excelência e eficiência. A gestão da empresa tem de estar alinhada com os objectivos nacionais e com as melhores práticas internacionais.

Por isso, a liderança da TAAG e todos os seus profissionais, precisa de entender a dimensão de ser companhia de bandeira, uma companhia de referência, capaz de competir no mercado africano e global, de nos levar mais longe, e ser um orgulho nacional.

O Executivo está e vai continuar atento, exigente e comprometido com uma aviação civil que seja verdadeiramente um factor exponenciador do desenvolvimento de Angola e da sua boa imagem aqui e além-fronteiras.

Termino esta minha intervenção agradecendo aos nossos parceiros financeiros – ao Banco Africano de Investimentos, Aercap, Afreximbank e DBSA –, que estiveram firmemente ao nosso lado durante toda esta jornada. Ao Ministério das Finanças, porque o seu apoio foi igualmente essencial para garantir que todo o processo se tenha concretizado de forma segura e eficaz. E também e naturalmente à Boeing pelo acreditar, pela paciência e pela compreensão que sempre demonstrou para com a visão e o compromisso do Executivo angolano em ter uma companhia aérea de bandeira forte, resiliente e capaz de contribuir decisivamente para elevar os índices da conectividade em África.
Não posso terminar sem deixar uma palavra especial a todos os profissionais da aviação, tripulações, equipas de manutenção, operadores de serviços, controladores aéreos, inspectores do sector, equipas de suporte, que contribuíram e contribuem diariamente para termos um sector forte, seguro, resiliente e moderno, que nos permita ligar os Angolanos e ligar-nos ao Mundo.

A todos os que aqui estão presentes, um muito obrigado por terem vindo e pela vossa generosa atenção!

****Ricardo Viegas d’Abreu
Ministro dos Transportes****

Luanda, 30 de Janeiro de 2025