A Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola (ANAC) participou do 9º Simpósio da Semana da Aviação África-Oceano Índico (AFI Week), que decorreu em Libreville, República do Gabão, de 15 a 19 de Julho do corrente ano e incidiu sobre o balanço do estado de implementação das Normas e Práticas Recomendadas na região, da sigla em Inglês (SARPs) da Organização da Aviação Civil Internacional(OACI).

A cerimónia de abertura esteve a cargo de Sua Excelência, Vice -Presidente do Gabão e contou com a intervenção do Presidente do Conselho da OACI, Salvatore Sciacchitano, e do Secretário-Geral da OACI, Juan Carlos Salazar.

O Simpósio abordou temas relacionados com o desenvolvimento e desempenho da Aviação Civil em África, prioridades e questões atinentes ao reforço da capacitação da região, assim como, reviu as actividades para implementação da agenda 2025-2030 do Plano AFI e do Plano Global de Implementação Regional para a Segurança e a Facilitação da Aviação em África (AFI SEC/FAL).

A nona edição da AFI Aviation Week foi uma oportunidade profícua para os Estados africanos e organizações regionais da aviação civil presentes, criarem novas sinergias e colaboração, a fim de acelerar a consecução dos principais objectivos em África, especialmente, a plena implementação do Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (MUATA), a melhoria da segurança, protecção, desempenho ambiental, como também os esforços de África para desenvolver Combustíveis Sustentáveis (SAF), para citar alguns.

De igual modo, foram ainda discutidas várias iniciativas a implementar em e para África, partilhadas histórias de sucesso e desafios, celebrados acordos entre os Estados membros AFI e a OACI e adoptadas estratégias relevantes para desenvolvimento da aviação na região.

Na 27ª reunião do Comité Director do Plano AFI e 13ª reunião do Comité Director do Programa AFI SEC/FAL, foi eleito o Presidente (Chairman) para o Plano AFI, o Eng. Mahmoud Tukur, Representante Permanente da Nigéria no Conselho da OACI.

À margem da AFI Week, realizou-se igualmente a reunião extraordinária do Grupo Regional de Planeamento e Implementação da AFI (APIRG) e o Grupo Regional de Segurança da Aviação para a região AFI (RASG – AFI), que abordou a necessidade de aprimoramento da estrutura APIRG e RASG – AFI, conforme solicitação da decisão APIRG/26 e RASG – AFI/95/05, com a apresentação de propostas de revisão da estrutura actual e da nova metodologia de trabalho dos dois grupos, incluindo as consequentes disposições transitórias.

A delegação da ANAC foi presidida pelo Administrador para a Área de Segurança, Emanuel Vieira Candengue, que integrou o 7.º painel sob o lema: "Capacity Bulding and Sustainable funding of Aviation Industry”.

À par da República de Angola, estiveram na AFI Week, os 53 países Africanos, representados pelos Directores Gerais das Autoridades da Aviação Civil, técnicos séniores e especialistas do sector, Secretários-gerais dos escritórios regionais da OACI para África e Oceano Índico, e outras entidades observadoras.

Sobre a ANAC

A Autoridade da Aviação Civil foi criada pela Lei n.º 14/19, de 23 de Maio, Lei da Aviação Civil e implementada pela Lei n.º 28/21, de 25 de Outubro, exerce funções de regulação, supervisão, orientação, controlo, regulamentação, fiscalização, inspecção, certificação, homologação, licenciamento, autorização, auditoria e aplicação de sanções no sector da aviação civil, sem prejuízo de outras que lhe sejam especialmente acometidas por lei.