A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) representou o País no workshop sobre
modelo de regulamentação económica para os Estados africanos que decorreu de 14
a 18 de Agosto deste ano, em Banjul, na Gâmbia.
Composta por quatro colaboradores, a delegação foi liderada pela Administradora para as
Finanças, Rebeca Carlos Manuel, que esteve acompanhada do Director para Área da Regulação
Económica, Manuel da Rosa; Assessor para Finanças, José França; e pela técnica do Departamento
de Acesso ao Mercado, da Direcção Regulação Económica, Rute Miezi.
Organizado pela African Civil Aviation Commission (AFCAC), em português, "Comissão Africana de
Aviação Civil”, o evento visou, entre outros, analisar o estado da regulação económica dos países
membros no âmbito do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo (SAATM), bem como
estruturar um projecto de modelo para a regulação económica do transporte aéreo a ser adoptado
pelos países membros.
Durante o workshop, foi possível conhecer a experiência da Nigéria relativamente ao modelo de
regulação económica, que ressaltou interesse dos participantes considerando a estruturação e
abrangência multissectorial.
Elaborou-se um modelo de uma proposta que contém linhas orientadoras para a regulação
económica fundamentada nos standarts da OACI, que posteriormente será adoptada pelos
respectivos países membros, que durante três meses, merecerá novas considerações.
Após acolher-se as devidas contribuições, o documento será levada a aprovação final num
encontro que será organizado pela AFCAC, em Novembro deste ano, e posterior implementação.
Além da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Angola fez-se representar através da ENNA, EP
(Empresa Nacional de Navegação Aérea); SONAIR. S.A (subsidiária da Sonangol), e da TAAG, S.A
(companhia nacional de bandeira).