Ricardo Viegas D’Abreu, Ministro dos Transportes, reuniu ontem em Luanda com uma delegação da Development Finance Corporation (DFC), chefiada por Nancy Rivera, para analisarem a possibilidade dos Estados Unidos, através desta instituição financeira de desenvolvimento, participarem no financiamento necessário para a operacionalização do Corredor do Lobito.
Nancy Rivera, Directora-Geral para as Operações Financeiras Estruturadas da DFC, está em Luanda até ao dia 3 de Julho e tem como missão, em conjunto com a sua equipa e os stakeholders directamente relacionados com o Corredor do Lobito, fazer uma due diligence ao quadro legal e regulamentar angolano, assim como à sua conjuntura macro-económica e ao ambiente empresarial do país. Esta análise da DFC tem, sobretudo, a ver com o interesse e a disponibilidade manifestados pelos Estados Unidos para investirem na operacionalização do Corredor do Lobito, projecto que consideram estruturante para as economias dos três países que lhe dão corpo – Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia.
A Development Finance Corporation é uma agência financeira de desenvolvimento, que pertence ao Governo dos Estados Unidos e que financia projectos liderados pelo sector privado em sectores cujo impacto na criação de riqueza em países com baixos rendimentos se prevê elevado, em termos de criação de bemestar económico e social.
Ricardo Viegas D’Abreu revelou que durante a reunião fez questão de destacar"a importância e os efeitos já conseguidos no sector dos transportes com as reformas operadas, designadamente com a criação dos adequados órgãos de regulação e supervisão, que contribuem para gerar a confiança do sector privado e de instituições financeiras como a DFC, permitindo-lhes investir na melhoria das infraestruturas, na manutenção e na segurança dos serviços de transporte e logística nacionais, que, por sua vez, se articulam com os países vizinhos, criando e diversificando a integração regional por que todos ansiamos”.
Este financiamento, a concretizar-se, será o segundo concedido pela DFC em África, por se tratar de um projecto que se apresenta como uma oportunidade de elevado valor acrescentado para a economia e para o desenvolvimento económico e social dos países envolvidos.
Ainda segundo o Ministro dos Transportes, a delegação chefiada por Nancy Rivera, fez questão de destacar "a qualidade e a transparência do processo que conduziu à adjudicação da operacionalização do Corredor do Lobito a um consórcio privado, constituído por três empresas sólidas, com capacidade técnica e financeira comprovada. Estes dois factores concorrerão certamente para que a DFC possa, com confiança e sustentabilidade, avançar para a concessão do financiamento que está em estudo”.
A delegação da Development Finance Corporation prossegue, entretanto, os seus trabalhos, reunindo com os responsáveis dos órgãos de regulação e supervisão do sector dos transportes, e visitando a província de Benguela, onde terá encontros de trabalho com o Governador e com os Presidentes do Porto do Lobito e dos Caminhos de Ferro de Benguela.
Recorde-se que o Executivo angolano, através do Ministério dos Transportes, e o consórcio constituído pelas empresas Trafigura Group Pte Ltd, Vecturis, SA, e Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA, assinaram no dia 4 de Novembro do ano passado o contrato de concessão do Corredor do Lobito. Nos próximos 30 anos, este consórcio vai assumir a operação, a exploração e a manutenção do transporte ferroviário de mercadorias, assim como a manutenção de toda a infra-estrutura existente ao longo do Corredor.
O valor do prémio de assinatura desta concessão é de 100 milhões de dólares, valor em linha como montante doutras concessões no sector dos transportes em Angola, tendo permitido diferenciar os concorrentes com base na sua capacidade financeira face à dimensão dos activos em causa.
Ministério dos Transportes em Luanda, 28 de Junho de 2023.
