Ministério dos Transportes

Budapeste, 30 de Abril de 2025 – Angola e a Hungria reforçaram hoje a sua cooperação bilateral com a assinatura de um Acordo de Serviços Aéreos, depois da realização de encontros institucionais e empresariais que visam aprofundar os laços económicos e tecnológicos entre os dois países, ao longo dos últimos dois dias.

A assinatura do acordo decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria, durante um encontro oficial entre o Ministro dos Transportes de Angola, Ricardo Viegas D’Abreu, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria, Péter Szijjártó.

“Simbolicamente, esta visita ocorre no ano em que Angola celebra 50 anos de Independência Nacional e de relações diplomáticas com a Hungria. O acordo aéreo hoje firmado reflecte o desejo de ambos os Estados em estreitarem os laços de cooperação económica e fortalecerem a conectividade entre África e a Europa Central”, afirmou o Ministro Ricardo Viegas D’Abreu.

O acordo inscreve-se na estratégia angolana de valorização do sector dos transportes e logística como pilares da diversificação económica e da integração regional. “Aproveitámos esta missão oficial para manter encontros com empresas húngaras de referência, especializadas na construção e modernização de infra-estruturas, que são uma prioridade do Executivo angolano. Queremos que o sector dos transportes contribua de forma mais efectiva para o crescimento económico e a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos”, acrescentou o governante angolano.

Ao longo da visita, a delegação angolana reuniu-se com diversas empresas de peso no panorama industrial húngaro:

• Ganz-MaVaG, histórica marca de engenharia mecânica e ferroviária, com um legado centenário na Europa Central;

• A-Híd, líder na construção de pontes, estradas e infra-estruturas urbanas;

• MÁV, empresa estatal que assegura a mobilidade ferroviária da Hungria, com forte aposta na modernização e digitalização dos serviços;

• Hungaro Control, empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo da Hungria e do Kosovo (aqui por mandato da OTAN), onde foram abordados temas ligados à inovação tecnológica, digitalização e eficiência operacional, com especial interesse na aplicação de soluções avançadas adaptáveis ao contexto da aviação civil angolana.

• V-Híd, empresa especializada em infra-estruturas ferroviárias e sistemas de sinalização de última geração;

• ANY Biztonsági Nyomda, tipografia de segurança com presença em mais de 50 países e parceira tecnológica de Angola na produção do passaporte electrónico angolano.

“Destaco o encontro com o grupo MÁV, que gere a mobilidade interurbana na Hungria, uma das melhores da Europa. Pretendemos trocar experiências e assimilar os conhecimentos húngaros para a melhoria dos sistemas de mobilidade nacionais”, sublinhou o Ministro dos Transportes.

Num gesto de relevo cultural e ambiental, o Ministro dos Transportes recordou a ligação entre os dois países, simbolizada pela migração anual do falcão-de-pés-vermelhos, ave que percorre o corredor ecológico entre o município do Mungo (província do Huambo) e a Hungria. “Os laços entre Angola e a Hungria são já abençoados pela natureza. Partilhamos o destino desta magnífica ave migratória. Devemos concertar esforços para a sua conservação e aprofundar os estudos sobre este fenómeno da biodiversidade”, destacou o Ministro Ricardo Viegas D’Abreu.

Este reforço da cooperação entre Angola e Hungria, assente numa abordagem institucional, económica e ambiental, marca um novo capítulo na relação bilateral e projeta uma parceria promissora para os anos vindouros.

Luanda, 05 de Maio de 2025 - O Ministério dos Transportes informa que, por conveniência de serviço, foram efectuadas alterações no Órgão Central e nos Conselhos de Administração de diversas empresas superintendidas pelo Ministério, designadamente:

1. Órgão Central do Ministério dos Transportes

Exoneração:

▪ Lourenço Martins de Pina Júnior, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação o Institucional e Imprensa.

Nomeação:

▪ Mbona Samuel António, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa.

2. Empresa Portuária do Amboim, E.P. •

Exoneração:

▪ Manuel Francisco Zangui, Administrador Executivo (a seu pedido).

Nomeação:

▪ Lourenço Martins de Pina Júnior, Administrador Executivo.

3. Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, S.A. (SDBD, S.A.)

• Destituição:

▪ Joaquim Nazaré Pimentel da Piedade, Presidente do Conselho de Administração o (a seu pedido);

▪ Adilson Gabriel Alves Catala, Administrador Executivo.

Eleição:

▪ Adilson Gabriel Alves Catala, Presidente do Conselho de Administração;

▪ Roque de Lima Saraiva, Administrador Executivo.

4. TAAG – Linhas Aéreas de Angola, S.A.

• Destituição:

▪António dos Santos Domingos, Presidente do Conselho de Administração o Não Executivo.

• Eleição:

▪ Clóvis Lara Martins Rosa, Presidente do Conselho de Administração Não Executivo.

5. EMPRESA NACIONAL DE BILHÉTICA INTEGRADA, S.A. (ENBI)

• Destituição:

▪ Mário Nsingi Pedro, Presidente da Comissão Executiva.

▪ Pedro Carmo Manuel Pereira, Administrador Executivo.

Eleição:

▪ Edgar Bruno Menezes Gomes José da Costa, Presidente da Comissão o Executiva.

▪ Solange Paula de Vasconcelos Costa, Administradora Executiva.

6. Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL)

Nomeação:

▪ Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, Secretário Executivo.

Estas alterações visam reforçar a capacidade de gestão e promover maior dinamismo no funcionamento das referidas entidades, em consonância com os objetivos estratégicos do sector dos transportes e logística.

O Ministério dos Transportes reitera o seu compromisso em continuar a trabalhar para a modernização e eficiência das infraestruturas e serviços sob sua tutela.

A primeira fase das obras de construção do Terminal de Águas Profundas do Caio já se encontra na fase conclusiva e com uma execução física de mais de 60 por cento, e 75 de execução financeira, avançou, na sexta-feira (11.04.2025), o PCA do Porto de Cabinda.

José Kuvinga que falava à imprensa, à saída de um encontro de trabalho orientado pela governadora da província, Suzana de Abreu, que analisou o impacto da implementação da Zona Franca.

O gestor disse que, nesta altura, decorreram os trabalhos de preparação das redes técnicas de fornecimento de energia eléctrica, água, assim como infra-estruturas que vão garantir o seu funcionamento.

O projecto, disse, já está perto da sua conclusão e a maioria dos trabalhos como são os casos do Quebra-mar, os locais de atracação dos navios e revestimento de protecção que já se encontra com cerca de 85 por cento de execução física, José Kuvingua avançou que o início das operações portuárias no Terminal de Águas Profundas está previsto para este ano, com a instalação dos primeiros inquilinos que vão funcionar no espaço portuário.

As obras das infra-estruturas portuárias, disse, cobrem uma área de 1.400 metros, e nesta primeira serão inaugurados 750 metros de cais acostável.

A Zona Franca, a par do Terminal de Águas Profundas do Caio, que incorpora um espaço de 300 hectares, disse, vai exercer um papel crucial naquilo que se considera como uma viragem da situação económica da província de Cabinda.

Luanda - Angola foi reeleita na presidência do Fórum dos Reguladores dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da SADC, por mais um mandato de dois anos, no final da nona reunião da organização, realizada em Luanda, entre 03 a 05 do corrente mês.

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) representa Angola na presidência do Fórum da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tendo a África do Sul sido eleita para vice-presidente, em substituição da Zâmbia.

O presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Costa, expressou, em nome de Angola, satisfação pela confiança e assegurou o compromisso de Angola em apoiar a plena concretização dos objectivos do Fórum.

Adiantou que a reeleição de Angola reflecte o reconhecimento pelo compromisso e esforços do país na promoção da integração regional e na harmonização da regulamentação do sub-sector dos transportes rodoviários transfronteiriços dos países da região.

Criado no âmbito do Protocolo da SADC sobre Transporte, Comunicação e Meteorologia, o Fórum visa estimular o diálogo e a cooperação entre os países membros, facilitar o comércio e o trânsito de mercadorias e pessoas na região, garantir a segurança e a eficiência do transporte rodoviário transfronteiriço, promover a harmonização das regulamentações e padrões do sub-sector.

A instituição visa igualmente incentivar o desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias na região, tendo a reunião de Luanda analisado os desafios actuais e procurado consensos sobre questões críticas, no âmbito dos objectivos da organização.

O evento visou providenciar a colaboração e interacção entre os reguladores do sector, promovendo a implementação das disposições relativas ao transporte rodoviário e tráfego transfronteiriço, de acordo com o Protocolo Regional sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia.

O Fórum é uma plataforma para o intercâmbio de informações e conhecimentos, capacitação e desenvolvimento de regulamentos, políticas, leis, normas e sistemas de transporte rodoviário transfronteiriço, entre os Estados membros da SADC.

Fazem parte da SADC Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seycheles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta quarta-feira (09.04.2025), os membros do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA).

Nos decretos tornados públicos, João Lourenço reconduziu Bernarda de Paiva Henrique no cargo de presidente do Conselho de Administração da empresa.

Foram ainda nomeados Celso Ludgero Amaro Gaspar, José Agostinho Gonçalves, António Borges Pereira e Helsio Mauro Ribeiro Epalanga, como administradores executivos, e Joaquim Dias dos Santos Neto e Altair Rossendo de Carvalho Silva como não executivos.

As exonerações abrangeram Bernarda de Paiva Henrique, de presidente do Conselho, e os administradores executivos Júlio César de Oliveira Furtado, José Agostinho Gonçalves, António Borges Pereira e Celso Ludgero Amaro Gaspar, assim como os não executivos Joaquim Dias dos Santos Neto e Altair Rossendo de Carvalho Silva.

A Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA) é a empresa pública angolana responsável pelo desenvolvimento, instalação, gestão e exploração dos serviços, sistemas e infra-estruturas de navegação aérea.

A ENNA sucedeu, em Julho de 2019, a extinta Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA).