MINISTROS DOS TRANSPORTES DE ANGOLA E FRANÇA REÚNEM-SE EM PARIS PARA REFORÇO DA COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA NO SECTOR DOS TRANSPORTES
Os Ministros dos Transportes da República de Angola, Ricardo Viegas D’Abreu, e da
República Francesa, Philippe Tabarot, reuniram-se no passado dia 17, em Paris, no quadro
do aprofundamento das relações bilaterais e do reforço da cooperação estratégica nos
sectores dos transportes e das infra-estruturas.
O encontro decorreu num ambiente de cordialidade e convergência de interesses,
sublinhando a importância do relacionamento histórico entre os dois países e a
necessidade de elevar a cooperação para novos patamares, numa altura em que Angola
executa reformas estruturais profundas no seu sector dos transportes.
Durante a reunião, foram revistos os principais marcos da cooperação actual,
nomeadamente no domínio da aviação civil, com destaque para a operação da Air France
em Angola, os acordos estabelecidos desde 2015, e a expansão da frota da TAAG com
aeronaves Airbus. Foram igualmente abordadas as parcerias em curso com a Agência
Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a CODATU, no âmbito do transporte urbano e da
reestruturação da empresa pública TCUL.
Neste contexto, o Ministro Ricardo Viegas d’Abreu destacou que, no quadro da parceria
com a AFD e a CODATU, estão em curso acções com vista à melhoria da mobilidade nos
principais corredores de transporte de Luanda, perspectivando-se a implementação de
sistemas de BRT (Bus Rapid Transit). Acrescentou ainda que estão a ser desenvolvidos
planos de mobilidade para outras cidades do país com forte crescimento populacional,
como Benguela, Huíla e Huambo.
Ambas as partes manifestaram interesse em expandir a cooperação para áreas como:
• Ferrovia: com enfoque nos corredores estruturantes e na eventual participação
de empresas francesas em projectos como o Metro de Luanda;
• Rodovia e Mobilidade Eléctrica: visando soluções sustentáveis para centros
urbanos;
• Sector Marítimo-Portuário: com especial atenção para a modernização
portuária e o reforço institucional da Autoridade Marítima Nacional;
• Logística: desenvolvimento de plataformas logísticas e dinamização da Zona
Franca da Barra do Dande.
Neste contexto, foram discutidas propostas concretas para novos instrumentos
jurídicos bilaterais, incluindo:
• Um Memorando de Entendimento Interministerial centrado na capacitação
técnica, digitalização, sustentabilidade e mobilidade multimodal;
• Um Protocolo Técnico entre a ANAC e a Direcção Geral da Aviação Civil de
França, visando reforçar a segurança operacional e o apoio à TAAG.
O Ministro Ricardo Viegas D’Abreu apresentou a visão estratégica para o Corredor do
Lobito, destacando o seu papel como plataforma de integração regional e eixo
geoeconómico do continente africano. Angola reiterou o convite à França para integrar o
projecto de extensão ferroviária até à Zâmbia, num quadro de envolvimento coordenado
com a União Europeia e outros parceiros multilaterais.
Outros temas estruturantes foram igualmente abordados, como a Cidade Aeroportuária
do Icolo e Bengo, a necessidade de actualização do Acordo de Serviços Aéreos Bilateral
(BASA), e o reforço da cooperação técnica em matéria de investigação de acidentes
aéreos, nos termos do Anexo 13 da ICAO.
O encontro culminou com o compromisso mútuo de aprofundar a coordenação técnicodiplomática, tendo sido proposta a criação de um Grupo de Seguimento Bilateral para
acelerar a implementação dos projectos e iniciativas acordadas. Foi ainda endereçado um
convite oficial ao Ministro Philippe Tabarot para visitar Luanda, em Outubro próximo,
por ocasião do “Angola Hub – Transporte e Logística Summit”, momento em que se
prevê a assinatura de vários instrumentos de cooperação actualmente em negociação.
Este encontro marca um ponto alto nas relações bilaterais entre Angola e França no
sector dos transportes, espelhando a maturidade política e a ambição económica
partilhada por ambos os países para impulsionar o desenvolvimento sustentável e
integrado das suas infra-estruturas.
Ministro dos Transportes
